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DAS FÉRIAS, LICENÇAS, SUBSTITUIÇÕES E CONVOCAÇÕES (DAS SUBSTITUIÇÕES…
DAS FÉRIAS, LICENÇAS, SUBSTITUIÇÕES E CONVOCAÇÕES
FÉRIAS DOS MINISTROS
:beach_with_umbrella: 🦇
JANEIRO :sunny:
E JULHO :snow_cloud: :snowflake:
MINISTROS INFORMARÃO NA PRESIDÊNCIA
SEU ENDEREÇO :house:
PARA EVENTUAL CONVOCAÇÃO :telephone_receiver:
DURANTE
FÉRIAS :beach_with_umbrella: :small_airplane:
FERIADOS :christmas_tree: :mother_christmas:
PODERÃO ACUMULAR FÉRIAS
:beach_with_umbrella: + :snowboarder:
FACULTANDO FRACIONAMENTO DOS PERÍODOS :calendar: + :calendar:
SE A NECESSIDADE DO SERVIÇO JUDICIÁRIO
EXIGIR CONTÍNUA PRESENÇA :red_flag: :silhouette:
PRESIDENTE :crown:
VICE-PRESIDENTE :star:
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA :writing_hand:
ACUMULAÇÃO DE FÉRIAS
:beach_with_umbrella: + :snowboarder:
MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
DO ÓRGÃO ESPECIAL :<3: :star:
DEVERÁ SER REGISTRADA :pencil2:
NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO MINISTRO 🦇 :seat:
PARA QUE LHE SEJA RECONHECIDO
O DIREITO DE POSTERIOR FRUIÇÃO :champagne:
LICENÇA
🖐
É REQUERIDA PELO MINISTRO
COM INDICAÇÃO
PRAZO :spiral_calendar_pad:
DIA DO ÍNICIO :calendar:
MINISTRO LICENCIADO
🖐🦇
PODERÁ PROFERIR DECISÕES :speaking_head_in_silhouette: :heavy_check_mark:
EM PROCESSOS QUE, ANTES DA LICENÇA
HAJA PEDIDO DE VISTA :eyeglasses:
OU TENHAM RECEBIDO O SEU VISTO :writing_hand:
COMO RELATOR :speaking_head_in_silhouette:
OU REVISOR :eyes:
SE NÃO HOUVER PROIBIÇÃO MÉDICA
REASSUNÇAO DO MINISTRO LICENCIADO
:door:🖐🦇
PODE REASSUMIR
DESISTINDO DO RESTANTE DO PRAZO :explode:
MEDIANTE PRÉVIA
COMUNICAÇÃO FORMAL 👔 :telephone_receiver:
AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL :crown: :male-judge:
LICENÇA PARA TRATAR SAÚDE
🤧😷
SOMENTE PODERÁ REASSUMIR
SE NÃO HOUVER PROIBIÇÃO MÉDICA :forbidden: :male-doctor::skin-tone-2:
DIREITO A AFASTAMENTO
A CRITÉRIO DO ÓRGÃO ESPECIAL :<3: :star:
SEM PREJUÍZO
DIREITOS :scales:
VENCIMENTOS :moneybag:
VANTAGENS :gift:
PARA
PRAZO MÁX DE 2 ANOS
CURSOS :male-teacher:
SEMINÁRIOS :speaking_head_in_silhouette:
DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS
REALIZAÇÃO DE
MISSÃO :warning:
SERVIÇOS ⚙️🔩
RELEVANTES A ADM DA JUSTIÇA
DAS SUBSTITUIÇÕES
PRESIDENTE :crown:
1) VICE :star:
2) CORREGEDOR - GERAL :writing_hand:
3) MINISTROS 🦇
ORDEM DECRESCENTE DE ANTIGUIDADE
:older_man:
VICE-PRESIDENTE :star:
1) PRESIDENTE :crown:
2) CORREGEDOR - GERAL :writing_hand:
3) MINISTROS 🦇
ORDEM DECRESCENTE DE ANTIGUIDADE
:older_man:
CORREGEDOR - GERAL :writing_hand:
1) VICE :star:
2) PRESIDENTE :crown:
3) MINISTROS 🦇
ORDEM DECRESCENTE DE ANTIGUIDADE
:older_man:
PRESIDENTE DA TURMA :crown: :male-teacher:
1) MINISTRO MAIS ANTIGO PRESENTE NA SESSÃO 🦇 :older_man: :hand:
PRESIDENTE DA COMISSÃO :crown: :silhouettes:
1) MINISTRO MAIS ANTIGO ENTRE MEMBROS 🦇 :older_man:
QLQR MEMBRO DAS COMISSÕES :silhouettes:
RESPECTIVOS SUPLENTES :silhouette:
MINISTROS 🦇
1) DESEMBARGADOR DO TRABALHO :male-judge: :briefcase:
ESCOLHIDO PELO ÓRGÃO ESPECIAL :<3: :star:
ESCRUTÍNIO SECRETO :zipper_mouth_face:
VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA :checkered_flag:
EM CASO DE URGÊNCIA E INVIÁVEL IMEDIATA REUNIÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL :<3: :star:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL :crown: :male-judge:
PODERÁ CONVOCAR
DESEMBARGADOR DO TRABALHO :male-judge: :briefcase:
ATUAÇÃO NA TURMA DA CORTE
(EXCLUSIVAMENTE)
EXCEPCIONALMENTE
:rotating_light: :red_flag:
TST PODERÁ CONVOCAR DESEMBARGADOR :loudspeaker: :male-judge: :briefcase:
PARA ATUAREM EM SUAS TURMAS
TEMPORARIAMENTE :alarm_clock:
DESEMBARGADORES ATUAM NO TRT
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
:loudspeaker: :fireworks:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
:movie_camera: :fireworks:
PARA JULGAMENTO DE :male-judge:
AÇÕES DE DISSÍDIO COLETIVO
MANDADO DE SEGURANÇA
AÇÃO DECLARATÓRIA ALUSIVA A GREVE
QUE REQUEIRAM APRECIAÇÃO URGENTE
:eyes: :red_flag:
QUEM CONVOCA
:silhouette: :question:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL :crown: :male-judge:
OU SEU SUBSTITUTO
QUANDO SE CONVOCA
:calendar: :question:
DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS :beach_with_umbrella:
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA
:alarm_clock:
48 HORAS