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Uso da Palavra :loudspeaker: (nos 120 min antes da OD (no PE) (10 min …
Uso da Palavra :loudspeaker:
nos 120 min antes da OD (no PE)
10 min :loudspeaker: antes das sessões deliberativas
20 min :loudspeaker: antes das sessões não deliberativas
membro de partido < 9 senadores pode 1 vez por sessão
apenas 1 vez por semana, salvo não houver outro orador inscrito
intercalado com comunicações inadiáveis (pela liderança)
inscrições não atendidas: próxima sessão
se houver na OD matéria urgente (segurança nacional e
calamidade pública), não haverá orador inscrito
pesar, comemoração, comunicação inadiável ou explicação pessoal
3 senadores inscritos, 5 min cada, intercalando com oradores inscritos, liderança ou delegações destas)
se lÃder, 1 vez por sessão
5 min, em qualquer fase, exceto OD, comunicação urgente
20 min :loudspeaker: após OD
, com preferência sobre oradores inscritos
o lÃder de partido e de bloco (simultâneo) só pode usar a palavra uma vez com base nesse inciso
vice-lÃderes podem por concessão do lÃder ou em sua ausência
membro de partido < 9 senadores pode 1 vez por sessão
qualquer
proposição
: 1 só vez por
10 min
:loudspeaker:
proposição
em regime de urgência: 1 só vez por
10 min
:loudspeaker:
5 senadores a favor
5 senadores contra
redação final:
1 só vez por 5 min
relator
1 senador de cada partido
encaminhamento de votação: 1 só vez por 5 min
encaminhamento de proposição de regime de urgência: 1 só vez por 5 min
relator da comissão de mérito
lÃderes de partido ou bloco, ou senador por eles designado
explicação pessoal
qualquer fase da sessão
nominalmente citado
na ocasião
5 min
esclarecer ato ou fato que tenha sido atribuÃdo
limite de 2 oradores por sessão para essa finalidade
comunicação inadiável, aplauso, pesar ou semelhante
1 só vez por 5 min
apenas 1 vez por semana, salvo não houver outro orador inscrito
para considerações
que entender
20 min :loudspeaker: após OD
apenas 1 vez por semana, salvo não houver outro orador inscrito
pela ordem
5 min, em qualquer fase da sessão
andamento dos trabalhos
reclamação quanto ao RISF
falha ou equÃvoco na OD
vedado assunto já resolvido pela previdência
questão de ordem e contradita: 5 min, qualquer fase da sessão
interpelar ministro de estado
5 min
réplica por 2 min
por delegação de liderança partidária
5 min
1 única vez na mesma sessão
não pode na mesma
fase
de sessão utilizada pelo lÃder
não pode, na mesma sessão, solicitar a palavra como orador inscrito
membro de partido < 9 senadores pode 1 vez por sessão
apenas 1 vez por semana, salvo não houver outro orador inscrito
Interrupção do Uso da Palavra
por outro senador
após aparteá-lo, com seu consentimento
para reclamar à presidência descumprimento do RISF, sem consentimento
pelo presidente
requerimento de urgência: leitura e votação
votação não realizada no momento oportuno por falta de turno
comunicação importante
advertir senador para observância do RISF
votação de requerimento de prorrogação de sessão
suspender a sessão em caso de tumulto ou ocorrência grave no SF
esclarecimentos que interessem à boa ordem dos trabalhos
recepção de visitante
Hierarquia das Advertências:
Advertência: "Atenção!"
"Senador Fulano, atenção!"
retira a palavra do senador
determina a saÃda do recinto
(
reincidência na desobediência desse
item constitui desacato
ao Senado
)
suspende a sessão até a saÃda do senador
o tempo de interrupção será devolvido, salvo no caso de aparte
aparte por 2 minutos
depende de autorização do orador
deve ser pertinente ao debate
recusa para apartear dirigida a um senador vale para todos
aparte sem permissão do orador não será publicado
ao apartear, o senador permanecerá sentado
não será permitido aparte:
ao presidente
a parecer oral
a encaminhamento de votação, salvo pesar, aplauso ou semelhante
a explicação pessoal
a questão de ordem e sua contradita
a uso da palavra por 5 minutos