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SEGURIDADE SOCIAL (Estado Social de Direito (Constitucionalismo social…
SEGURIDADE SOCIAL
Estado Social de Direito
Sucede o Liberal
1917 (Constituição do México) / 1919 (Constituição de Weimar
Constitucionalismo social
Direitos fundamentais e sociais na Constituição :warning:
Isonomia Material
Referência ampla
Segurança/Proteção
Conquista do Estado Social de Direito
Antes
Interesse apenas do
ESTADO
Clero
Nobreza
Não existiam
Direitos fundamentais
Direitos para sociedade
Direito Administrativo
Irresponsabilidade do Estado
Primazia do Estado :warning:
Após
ESTADO LIBERAL
Igualdade
Valor absoluto (
liberadade
)
Sobrepõe aos demais valores
Aspecto FORMAL
Na prática: desigualdade
Crise
Hiperssuficiente domina o Hipossuficiente
