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Conselho Superior (Competências (Tríplice (Remoção e Promoção por…
Conselho Superior
Competências
Elaborar
Lista Sextupla
Tríplice
Remoção e Promoção por Antiguidade
Manifestação prévia do interessado
Eleger comissão de concurso
Indicar Mais antigo para promoção ou Remoção por antiguidade
Salvo recusa por 2/3 de seus integrantes
Aprovar pedidos de remoção por permuta
Decidir sobre Vitaliciamento
Por 2/3 disponib ou remo por interesse público
Aprovar quadro geral de antiguidade
Sugerir recomendações ao PGJ
Autorizar afastamento para curso ou seminário
Regimento interno próprio
Indicar ao PGJ cabras para substituição
Membros Natos
Procurador Geral
Corregedor Geral
Regras de organização na Lei Estadual
Publicadas por extrato, salvo deliberação da maioria
