Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA (Competências (Decidir PAD contra membro +…
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Procurador Geral
Lista Tríplice
Executivo
Se não decidir em 15 dias, mais votado
Voto Plurinominal + Todos da carreira
Destituição
Iniciativa
do Colégio de Procuradores em Maioria absoluta
Precedida de 1/3 da assembleia
Voto de 2/3 para destituir
Competências
Chefia + rep jud et extra
Presidente do
Colégio de Procuradores
Conselho Superior
Submete ao colégio
Cargos e Aux
Prop de orçamento anual
Encaminha al Legislativo projetos de Lei
Praticar atos e decidir questões de adm geral e orç do MP
Prover cargos iniciais, bem como
Remoção
promoção
convocação
outros derivado
Editar atos de exo, vac, disponib
Delegar suas func adm
Designar Membro Para
Dirigente do CAO
Cargo de Confiança nos Orgãos da Adm Sup
Integrar org estat. afetos a sua área de atuação
Oferecer denúncia ou ACP
Não arquivamento IP e IC
Acompanhar
IP e investigação
Com atrib p/ oficiar no feito
Assegurar a continuidade
EXCEPCIONALMENTE
Funções de outro membro
Submissão prévia ao
Conselho Superior
Fundamentação
Justiça Eleitoral
1ª inst
PRE chamado
Competências
Decidir PAD contra membro + sanções
Recomendações s/ caráter normativo
Conflitos de atribuição
Oq for previsto em Lei
Encaminhar listas Sêxtuplas para o 5º constitucional e STJ
Em seu gabinete, como cargo de confiança
Promotores ou Procuradores da mais alta entrância ou categoria