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RITST - Competências (Competências Vice-Presidente (Substituir (Férias, …

- - - - Colaborar no desempenho dos
        encargos do TST
    - - Ministros eleitos
        p/ Órgão Especial
        
        1a sessão após posse membros da direção
      - Ministros da direção do TST, diretor e Vice- não integram as comissões
    - - 3 ministros titulares e 1 suplente
      - Membros mais antigos (Escolha Preferencial)
      - Competências
        
        Zelar p/ atualização do Regimento, propondo emendas ao RITST em vigor
        
        Opinar em processo administrativo
        envolva matéria regimental
        
        p/ solicitação do Presidente TST, Tribunal Pleno ou Órgão Especial
        
        Emitir parecer s/ emendas de iniciativa dos membros do TST
    - - Reuniões
        
        Ordinárias - quinzenais
        
        Extraordinárias
        (qdo necessário)
        
        Precedentes ou orientações jurisprudenciais
        
        Dar parecer nos incidentes de uniformização
        
        Proposta de edição, revisão
        ou revogação de súmulas
      - Competências
        
        Propor edição,
        revisão
        ou
        cancelamento
        
        Precedentes
        Normativos
        
        Orientações Jurisprudenciais
        
        Súmulas
        
        Supervisionar
        sistematização da
        jurisprudência TST
        
        Medidas p/ seleção e registro dos temas p/ pesquisa
        
        Administrar base de dados de
        jurisprudência, sugerindo ao Presidente as medidas p/
        aperfeiçoamento
        
        Zelar pela expansão, atualização e publicação da Jurisprudência TST
        
        Inserir Orientações Jurisprudenciais das Seções do TST q retratem a jurisprudência pacificada da Corte
        
        Manter seleção dos repertórios idôneos de divulgação dos julgados da JT
      - 3 titulares e 1 suplente
        
        excluídos titulares de outras comissões permanentes
        
        excluídos membros da direção, diretor e vice da ENAMAT
    - - Opinar s/ aquisição de livros
      - Propor alterações na Tabela de Temporalidade e no Plano de Classificação
      - Supervisionar administração da biblioteca TST (sugerir medidas p/ aperfeiçoamento)
      - Propor política de
        gestão documental do TST
        
        Opinar s/ manutenção do acervo
        
        Opinar s/ modernização e automatização da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória
      - Publicar Revista TST p/
        
        divulgação de trabalhos doutrinários e jurisprudenciais
        
        registro de atos públicos de interesse da JT
      - Manifestar-se s/ Termo de
        Eliminação processos
        judiciais anualm.
        
        encaminhado p/ Coordenadoria de Gestão Documental e Memória
        
        Determinando publicação na Imprensa Oficial, caso aprovado
      - 3 titulares e 1 suplente
        
        designados p/ Órgão Especial
        
        excluídos titulares de comissões permanentes
        
        excluídos membros da direção, Diretor e o Vice-Diretor da ENAMAT
      - Selecionar acórdãos p/ publicação nas revistas
        do TST e periódicos autorizados
      - Acompanhar procedimentos de eliminação dos documentos do Termo de Eliminação Processos Judiciais
      - manter serviço documentação
        p/ obter elementos
        subsidiar história TST e JT
        
        com pastas individuais, c/ dados biográficos e bibliográficos dos Ministros
        
        serviço na biblioteca
      - orientar biblioteca na divulgação do acervo bibliográfico, e na atualização legislativa e jurisprudencial de interesse JT, p/ Ministros e seus Gabinetes
      - efetivar registro e controle dos repositórios autorizados à publicação da jurisprudência da Corte
      - supervisionar documentação contida na internet e providenciar a renovação dos conteúdos do sítio do TST
- - - - Pode delegar essa atribuição a Ministro