SERVIDORES PÚBLICOS

PROVIMENTO

ORIGINÁRIO

NOMEAÇÃO

Requisitos

Nacionalidade Brasileira

Nas Universidades admite-se estrangeiros

Gozo Direitos Políticos

Quitação Obrigações Eleitorais e Militares

Nível de escolaridade

Idade mínima 18 anos

Aptidão física e mental

Exigências previstas em LEI

Reserva 20% vagas - PNE

DERIVADO

Prévio vínculo

Expressos na CF

REINTEGRAÇÃO

APROVEITAMENTO

RECONDUÇÃO

Não constam na CF

PROMOÇÃO

READAPTAÇÃO

REVERSÃO

Cargo Efetivo

Concurso público ou 5º

Cargo em Comissão

Carreiras

Antiguidade e Merecimento

Limitação capacidade física ou mental

Retorno do servidor aposentado

De Ofício

Vinculada

A pedido

Servidor tenha solicitado

Aposentadoria seja voluntária

Servidor era estável

Aposentado até no máx. 5 anos

Haja cargo vago

Servidor tenha menos de 70 anos

Extinção de cargo público

Inválida a demisão

Retorno ao cargo previamente ocupado

Inabilitação estágio probatório de outro cargo

Reintegração do anterior ocupante do cargo

Desistir do estagio probatorio