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ok DC nacionalidade CF88 (naturalização (extraordinaria (extrangeiros,…
ok
DC
nacionalidade
CF88
diferença
nacionalidade
vinculo estabelecido
pessoa/ estado estado soberano
pais
territorialidade
ius solis
consanguinidade
ius sanguinis
primaria
vinculo natural de nascimento
nacionalidade nata
nascidos na Rep. Fed Brasil
nascidos no estrangeiro
pai ou mae Brasileiros
desde que
a serviço da Republica
registrados em repartiçao brasileira competente
ou optar pela nacionalidade
apos a maioridade
1 more item...
secundaria
obtido
vontade do individuo
naturalizada
art 12 e 13 CF 88
naturalidade
local fisico
onde nasceu
cidade onde nasceu
naturalização
decorre de manifestação de vontade do individuo
desde que
atender requisitos
na lei
estatuto do estrangeiro
ordinária
originarios de paises
LP
residencia ininterrupta
1 ano
Brasil
e idoneidade moral
extraordinaria
extrangeiros
qualquer
nacionalidade
residente na RFB
de 15 anos
ininterruptos
s/ condenação
Penal
ato vinculado
provavel por certitao
quase nacionalidade
Aos Portugueses
residencia Permanente
brasil
se Houver reciprocidade
em favor de brasileiros
serao atribuidos direitos inerentes ao brasileiro
salvo casos Previstos na CF88
nao ha diferenciaçao
nato de naturalizado
salvo casos
previstos
CF88
extradiçao art5 in 51/52
Brasileiro nato
nunca extraditado
naturalizado
poderá ser extraditado
cometido crime antes
naturalizaçao
a qualquer momento
cometer trafico internacional drogas
estrangeiro não sera extraditado
por crime
Politico
art 4 CF88
"concessão asilo politico... "
ou de opiniao
caros
privativo Brasileiro Nato
Ministro Supremo STF
carreira diplomatica
oficial Forças Armadas
ministro de estado da defesa
linha de sucessão da republica
Presidente e Vice da RFB
presidente da Camara
pres do Senado Federal