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ESPÉCIES DE CITAÇÃO (REAL OU MATERIAL (POR MANDADO 👈 (ART. 352 - MANDADO…
ESPÉCIES DE CITAÇÃO
REAL OU MATERIAL
POR MANDADO
👈
É A REGRA :!!:
ART. 351
QUANDO O RÉU ☠️
ESTIVER NO TERRITÓRIO :world_map:
SUJEITO À JURISDIÇÃO DO JUIZ :globe_with_meridians:
QUE A HOUVER ORDENADO :male-judge:
EXCEÇÃO
ART. 358
MILITARES :cop:
CITADOS POR INTERMÉDIO DO CHEFE
:loudspeaker: :crown:
DO RESPECTIVO SERVIÇO :building_construction:
obs.SÃO CITADOS POR REQUISIÇÃO
ART. 360
SE O RÉU ESTIVER PRESO ⛓
SERÁ PESSOALMENTE CITADO :man: :loudspeaker:
SÚMULA 351 STF
É NULA A CITAÇÃO POR EDITAL :forbidden:
DE RÉU PRESO NA MSM UNIDADE
JUIZ EXERCE JURISDIÇÃO :male-judge: :globe_with_meridians:
ART. 359
CITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO :loudspeaker:
DIA :calendar:
E HORA :alarm_clock:
SERÃO NOTIFICADOS :mobile_phone_off:
FUNC. PÚBLICO
CHEFE DA REPARTIÇÃO :crown:
COMO ACUSADO
ART. 352 - MANDADO POR CITAÇÃO INDICARÁ
NOME DO JUIZ
NOME DO QUERELANTE - QUEIXA
FINDALIDADE DA CITAÇÃO
REQUISITOS INTRIÍSECOS
POR PRECATÓRIA
ART. 353
QUANDO O RÉU ☠️
ESTIVER FORA DO TERRITÓRIO :small_airplane:
DA JURISDIÇÃO DO JUIZ PROCESSANTE :globe_with_meridians: :male-judge:
SERÁ CITADO POR PRECATÓRIA
PRECATÓRIA ITINERANTE :minibus:
QUANDO O RÉU ☠️
ESTIVER EM OUTRA JURISDIÇÃO :small_airplane:
NEM DO JUIZ DEPRECANTE
NEM DO JUIZ DEPRECADO
§1º - VERIFICADO QUE O RÉU
SE ENCONTRA EM TERRITORIO
SUJEITO A JURISDIÇÃO DE OUTRO JUIZ
A ESTE REMETERÁ O JUIZ DEPRECADO
OS AUTOS P/ EFETIVAÇÃO DA DILIGÊNCIA
DESDE QUE HAJA TEMPO
P/ FAZER A CITAÇÃO
A PRECATÓRIA PODE SER
EXPEDIDA POR VIA TELEGRÁFICA 📡
SE HOUVER URGÊNCIA 🚨
MAS SEU CUMPRIMENTO 🤝
SE DARÁ POR MANDADO 👈
NO JUÍZO DEPRECADO :male-judge:
ART. 355 - A PRECATÓRIA
SERÁ DEVOLVIDA AO JUIZ DEPRECANTE
INDEPENDENTEMENTE DE TRANSLADO
DEPOIS DE LANÇADO O
CUMPRA-SE
E DE FEITA A
CITAÇÃO
POR MANDADO
DO JUIZ DEPRECADO
POR ROGATÓRIA
SE O RÉU ESTIVER NO ESTRANGEIRO :small_airplane: ☠️
EM LOCAL CERTO :pushpin:
SERÁ CITADO POR CARTA ROGATÓRIA :e-mail: :mailbox_with_mail:
SUSPENDENDO-SE 🛑
O CURSO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO :calendar:
ATÉ O SEU CUMPRIMENTO 🤝
FICTA OU PRESUMIDA
POR EDITAL
📝
QUANDO O RÉU ☠️
ESTIVER EM LOCAL :beach_with_umbrella:
INCERTO :!?:
NÃO SABIDO :question:
OU INACESSÍVEL :desert_island:
SE O ACUSADO
NÃO COMPARECER :red_cross: :man:
NEM CONSTITUIR ADVOGADO :shirt:
FICARÃO SUSPENSOS :forbidden: :building_construction:
O PROCESSO :film_frames:
PRAZO PRESCRICIONAL :calendar:
PODENDO O JUIZ :male-judge:
DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA
DE PROVAS URGENTES :rotating_light:
SÚMULA 455 STJ
DEVE SER CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA 📝
SE FOR O CASO
DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA :hash:
SÚMULA 415 STJ
O PERÍODO DE SUSPENSÃO
DO PRAZO PRESCRICIONAL
É REGULADO PELO
MÁXIMO
DA PENA COMINADA
POR HORA CERTA
:alarm_clock:
RÉU QUE SE OCULTA :silhouette:
PARA NÃO SER CITADO :speaking_head_in_silhouette: :red_cross: