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Direito Previdenciário Aula 04 pg. 14 18/10/2017 (Custeio…
Direito Previdenciário
Aula 04
pg. 14
18/10/2017
Custeio
Contribuições Previdenciárias
segurados
1 empregado
trabalhador avulso
empregado doméstico
% salário contribuição
alíquotas
progressiva
8% 9% e 11%
não cumulativa
teto salário contribuição
soma remunerações
informar empregadores
diretamente previdência
recolhida empresas
dia 20 subsequente
antecipando-se
sem expediente bancário
domésticos
até dia 7
avulsos
OGM
portuário
dia 20
2 contribuinte individual
presta PJ
11% remuneração
até o teto salário contribuição
empresa
dia 20
complementação 20%
até mínimo SC
remunerações inferiores SC
entidade beneficente
20%
dia 20
isenta contribuições sociais patronais
empresa
fornecer comprovante
nº inscrição INSS
diversas empresa
soma remunerações
presta PF
recolhe pessoalmente
20%
até dia 15
também PJ
20%
diferença teto
SC
=< salário mínimo
facultado
recolhimento trimestral
dia 15
conta própria
11%
salário mínimo
tempo contribuição
n utilizável
RPPS
se sim
complementa 9% e juros
MEI
5%
salário mínimo
dia 20
postergar
se não
teto
informar empresas
evita descontos
empregado + contribuinte individual
informar evita desconto
3 condutor
taxista
caminhoneiro
presta PJ
valor cobrado
20% como SC
11%
2,5%
SEST/SENAT
presta PF
20% como SC
20% contribuição
2,5%
SEST/SENAT
4 Facultativo
20%
salário contribuição declarado
declara SC
menor SM
maior teto
dia 15
mês subsequente
dia útil
prorroga
opção
sistema especial
11% SM
aposentar tempo contribuição
SC = SM
pode trimestral
dia 15
sem renda
trabalho doméstico residência
família baixa renda
5%
família baixa renda
inscrição
Cadúnico
5 Especial
2,3%
comercialização
produção rural
0,1% SAT
0,2% SENAR
própria entidade apoio rural
Previdência
2% contribuição
base
sem limite
contribuição familiar
pode facultativo
20% mensal
valor declarado
benefício superior SM
isento sobre produção
vende produção
PJ
empresa recolhe
2,3%
dia 20
1 more item...
comercializa exterior
varejo consumidor PF
outro produtor rural PF
outro segurado especial
recolhe direto previdência
dia 20
CF
imune