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Classificação das Constituições (alterabilidade (imutáveis (permanentes),…
Classificação das Constituições
origem
outorgadas
:red_cross:
participação popular
imposta
soberano
ditador
monarca
populares
promulgadas
votadas
participação popular
regime de democracia
escolha do povo
cesaristas
bonapartistas
elaboração unilateral
detentor do poder
ratificação do povo
por :fountain_pen: referendo
forma
escritas
instrumental
regras sistematizadas e formalizadas
por órgão constituinte
documentos escritos
não escritas
costumeiras
consuetudinárias
:red_cross::eye:
documentos formais
:red_cross:
:check: convenções
:check: leis esparsas comuns
:check: jurisprudência
:check: costumes
modo de elaboração
dogmáticas
sempre escritas
origem em
dogmas
ideias fundamentais
históricas ou costumeiras
não escritas
formação histórica
valores consolidados pela própria sociedade
conteúdo
constituição
material
substancial
constituição
formal
alterabilidade
imutáveis
permanentes
rígidas
flexíveis
semirrígidas
correspondência com a realidade
normativas
nominativas
semânticas
extensão
analíticas
sintéticas
finalidade
constituição-garantia
constituição-balanço
constituição-dirigente
Direito Constitucional
Classificação das Constituições
15/10/2017
006