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PRINCÍPIOS (CONTRADITÓRIO (SÃO ASSEGURADOS (AOS LITIGANTES (PROCESSO…
PRINCÍPIOS
DEVIDO PROCESSO LEGAL
NINGUÉM SERÁ PRIVADO :red_cross: :toilet:
DE LIBERDADE :dove_of_peace:
OU DE BENS :couch_and_lamp:
SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL :ok_hand:
SUPERPRINCÍPIO
COORDENA :checkered_flag:
DELIMITA :construction:
TODOS OS DEMAIS PRINCÍPIOS
ÓTICA :eyeglasses:
FORMAL:
CONJUNTO DE TODOS OS OUTROS SUBPRINCÍPIOS
SUBSTÂNCIAL:
A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE
CONTRADITÓRIO
SÃO ASSEGURADOS
CONTRADITÓRIO :speaking_head_in_silhouette:
AMPLA DEFESA 🛡⚔️
AOS LITIGANTES
PROCESSO JUDICIAL
PROCESSO ADM
E AOS ACUSADOS
É ABSOLUTO
ÓTICA :eyeglasses:
FORMAL:
INFO + REAÇÃO
SUBSTÂNCIAL:
PODER DE INFLUÊNCIA
Art. 9º - NÃO SE PROFERIRÁ DECISÃO CONTRA UMAS DAS PARTES SEM QUE ELA SEJA PREVIAMENTE OUVIDA
ANTECIPADO
PEDIDO + INFO + REAÇÃO + DECIDE CONTRA (JUIZ)
POSFERIDO (EXCEÇÃO) :warning:
PEDIDO + DECIDE (JUIZ) + INFO + REAÇÃO
É UMA LIMINAR = DEFERIR ALGO SEM OUVIR
DESNECESSÁRIO
PEDIDO + DECIDE (EM FAVOR)
SE EM FAVOR, NÃO É PRECISO CONTRADITÓRIO
INQUISITIVO
LIBERDADE DO JUIZ 🕊 :male-judge:
INICIATIVA :arrow_forward:
CONDUÇÃO :minibus:
DO PROCESSO ⚙️
SEM A NECESSIDADE DA PROVOCAÇÃO DAS PARTES 🍬🍫🍭 :broken_heart:
DISPOSITIVO
CONSAGRA
INICIATIVA :arrow_forward:
VONTADE :cake:
DAS PARTES :broken_heart:
JUIZ É MERO OBSERVADOR :eyes: :male-judge:
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
DECORRE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
NÃO
ESTÁ EXPRESSO NA CF :red_cross: :writing_hand:
MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES
TODOS JULGAMENTOS
DO PODER JUDICIÁRIO :male-judge:
PÚBLICOS :oncoming_bus:
DECISÕES FUNDAMENTADAS :writing_hand:
SOB PENA DE NULIDADE 🐓 :no_entry:
PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
TODOS JULGAMENTOS :male-judge:
DO PODER JÚDICIÁRIO
PÚBLICOS :oncoming_bus:
SALVO, SIGILO :zipper_mouth_face:
DEFESA DA INTIMIDADE 🛡⚔️ :bikini:
INTERESSE SOCIAL :tv:
SEGREDO DE JUSTIÇA :lock:
JUIZ NATURAL
NÃO HAVERÁ :red_cross:
JUÍZO :male-judge:
TRIBUNAL :circus_tent:
DE EXCEÇÃO :red_flag: :warning:
NINGUÉM SERÁ :red_cross:
PROCESSADO :hamburger: :hotdog:
NEM SENTENCIADO :explode:
SENÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE :male-judge:
INVESTIDURA
INVESTIDO PREVIAMENTE
NA ATIV. JURISDICIONAL
SOB ASPECTO
DO ÓRGÃO =
PREVIAMENTE COMPETENTE
DO JUIZ =
IMPARCIAL E INDEPENDENTE
EVENTUALIDADE
CADA FACULDADE PROCESSUAL
DEVE SER EXERCITADA 🏋️♀️
DENTRO DA FASE ADEQUADA :video_game: :ok_hand:
SOB PENA DE 🐓
PERDER OPORTUNIDADE DE PRATICAR :no_entry:
DIALETICIDADE
ARGUMENTOS SEJAM EXPRESSOS :speaking_head_in_silhouette: :writing_hand:
RECURSO :potable_water:
SERÁ DISCURSIVO 📝
SEM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO :writing_hand:
IMPLICA NO NÃO CONHECIMENTO :question:
FUNGIBILIDADE
TEM FOCO 🎯
SEGURANÇA JURÍDICA
CELERIDADE PROCESSUAL
EM SEDE RECURSAL
POSSIBILIDADE DO JULGADOR :male-judge:
SUBSTITUIR RECURSO INTERPOSTO :arrows_clockwise: :potable_water:
DE FORMA EQUIVOCADA :warning:
POR RECURSO ADEQUADO :ok_hand: :heavy_check_mark:
É PRECISO 3 REQUISITOS:
1) DÚVIDA OBJETIVA :question: 🎯
QUANTO A NATUREZA JURÍDICA :evergreen_tree: :male-judge:
DA DECISÃO
2) INEXISTÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO
PELO ADVOGADO :briefcase:
3) INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EQUIVOCADO
TERRITORIALIDADE
:world_map:
JURIDISÇÃO É
UNA
E EXERCIDA EM TODO BRASIL :flag-br:
INDIVISÍVEL
Igualmente conhecido como princípio da aderência ao território, o princípio da improrrogabilidade veda ao juiz o exercício da função jurisdicional fora dos limites delineados pela lei.
INDELEGABILIDADE
JUIZ :male-judge:
PODE DELEGAR
ATOS PROCESSUAIS
ATOS ORDINATÓRIOS
NÃO PODE DELEGAR :red_cross:
ATO DECISÓRIO
INEVITABILIDADE
CARÁTER INEVITÁVEL
UMA VEZ INVOCADA :speaking_head_in_silhouette:
A TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO
SE APLICA ÀS PARTES 💉
INAFASTABILIDADE
DIREITO DE AÇÃO A TODOS
É VÁLIDO PARA AÇÃO
PREVENTIVA ⚠️
OU REPRESSIVA 🛑
AMPLA DEFESA
⚔️ 🛡️
É DAR AS PARTES
TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS
PARA A SUA DEFESA
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
:calendar: