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FUNDAMENTOS DA HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA…

- - - - Por sua vez, a tensa relação, muitas vezes oculta, entre a cultura afro-brasileira e indígena e a cultura branca e europeia – fruto de ideologias, desigualdades e estereótipos racistas – tem gerado inúmeras polêmicas. Ainda que 50,7% da população brasileira se declarem negra e 0,4% indígena (segundo dados do IBGE, 2010), persiste o imaginário étnico-racial de valorização da cultura “branca” (europeia), em detrimento da história e da cultura africanas, assim como da indígena e afro-brasileira.
        
        Nesse cenário, embasado pelo vocábulo “raça” – construído socialmente no marco de tensões entre brancos e negros, que dispensa o conceito biológico empregado no século XVIII, e utilizado nas relações sociais brasileiras para informar determinadas características físicas – criou-se um mecanismo de ascensão ou declínio social, de condicionamento do fim e do lugar social dos sujeitos na sociedade.
        
        Tal é a necessidade de uma reeducação das relações étnico-raciais no Brasil. Fundamentalmente ela deve pautar-se, por um lado, pela memória da história, conquistas e marginalização; por outro, pela busca de justiça e eliminação do racismo e da discriminação. Por isso, a necessidade de uma educação de reconhecimento e valorização das culturas, em busca de um projeto comum para a sociedade.
        
        Nesse sentido, o UNISAL, preocupado com a formação de bons cristãos e honestos cidadãos, desenvolve um conjunto de ações a fim de fortalecer o reconhecimento do pluralismo cultural, étnico-racial, com fundamentos na cultura de paz; “considera imprescindível que seu Projeto Pedagógico contemple temáticas vinculadas de forma direta e/ou indireta à história e cultura afro-brasileira, africana e indígena”
        
        Esta Política, portanto, pretende fortalecer a valorização da cultura e o reconhecimento da diversidade étnico-racial e, notadamente, a educação para a cidadania, para a justiça e para a paz.
- - - - O racismo no Brasil é crime previsto na Lei n. 7.716/1989, e inafiançável e não prescreve, ou seja, quem cometeu o ato racista pode ser condenado mesmo anos depois do crime.
        
        O preconceito racial está relacionado com conceitos como homofobia, xenofobia, bullying racista, entre outros muito debatidos na atualidade.
        
        O dia 21 de março foi estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi escolhida em memória aos mais de 60 mortos do massacre ocorrido na África do Sul nesse mesmo dia no ano de 1960.
        
        A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi criada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais dos seres humanos condenando todo o tipo de discriminação pela cor, gênero, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.
- - - - Estudos genéticos já provaram que não existem subgrupos de humanos, sendo errado classificar negros, asiáticos, indígenas ou outros grupos enquanto diferentes raças. A abordagem antropológica e sociológica da questão estabelece que os diferentes grupos entre humanos são etnias, e apresentam diferenças fenotípicas, como a cor de pele. .
        
        Democracia racial costuma ser um termo utilizado no Brasil por quem acredita na inexistência de preconceito de cor. Atualmente, as redes sociais são, por excelência, uma amostragem da presença dessa crença muito debatida no século anterior.
        
        Dentro da lenda da democracia racial, seus adeptos, consciente ou inconscientemente, reclamam que a ausência de preconceito é justificada pela atmosfera pacífica da convivência social, sem guerras civis, onde quem diz ter um “amigo negro” é absolvido automaticamente após qualquer piada racista ou comentário degradante. E assim foi argumentada por homens como Florestan Fernandes, décadas atrás, ao responder a muitas das questões postas hoje, mas que aparentemente são ignoradas pelos paladinos da negação do racismo sob os interesses dos mais obscuros.
        
        No habitat virtual emerge um antigo modelo de discurso que, se antes estava reservado a lugares próprios e passíveis de camuflagens, agora está despido para quem quiser ver. Basta uma notícia de constatação de preconceito racial, que uma burricada surge para reafirmar que o racismo é uma ilusão confeccionada por elementos X ou Y. Isso, é claro, quando não sentenciam os próprios negros por sofrerem racismo. É como acusar os judeus pelo holocausto ou grupos indígenas pelo seu próprio extermínio. Mas há quem faça.
        
        Essa parcela da população foi adestrada, em partes, por subprodutos do pop virtual que flertam com posições racistas e fascistas. São guiados por jovens eleitos por vídeos do YouTube e seu arsenal de chavões e senso comum que deságua na opinião de um coletivo defensor da autoridade desse discurso. Sem muita afinidade com bibliografias e o mundo acadêmico, tornam-se inteligíveis para aqueles que necessitam de textos prontos para ruminar em suas páginas pessoais na pura ânsia de mascarar seus verdadeiros preconceitos.
        
        São os mesmos que tentam buscar em Zumbi ou na Diáspora Africana, fruto do emparelhamento da mão de obra escravizada no Brasil durante séculos, a justificativa tacanha de que “negros negociavam escravizados”. Sendo assim, tudo bem, obrigado, voltamos para o zero a zero moral. Desconhecem a história, suas ferramentas de análise e as condições de cada contexto. Em suas mastodônticas moralidades, acham que cotas raciais, por exemplo, legitimam o preconceito. Ignoram a estrutura das relações do pós-Abolição, que fortificou uma sociedade desigual não apenas socioeconômica, mas pela cor, como subterfúgio da manutenção das divisões sociais. Divisões que sobrevivem. Como pouco entendem do passado, pensam que as ações no país devem se resumir à sua existência. Além da ignorância dos processos históricos, há também o egoísmo latente.
        
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- - - - O artigo estrutura-se em três seções. Na primeira, esclareço brevemente o que entendo por pensamento social brasileiro no campo das ciências sociais contemporâneas. Ao fazê-lo, argumento que parte significativa da produção desse campo tem decididas preocupações teóricas, movendo-se com o objetivo de responder a questões atuais nesse cenário. Para sustentar esse ponto, apresento de forma breve alguns trabalhos recentes na área. Na segunda seção, respondo por que a discussão teórica deve se valer do estudo de uma tradição intelectual nacional tida como periférica. Em outras palavras: por que o pensamento brasileiro pode fertilizar nossa imaginação teórica? Para responder essa questão, valho-me das contribuições de Jeffrey Alexander sobre a dimensão discursiva da teoria social, bem como das sugestões de Nelson Goodman e Renato Lessa sobre a potência fabuladora da linguagem conceitual. Em seguida, recorro ao trabalho de Raewyn Connell sobre as teorias do Sul (“southern theory”) para mostrar como um viés eurocêntrico limita fortemente esse exercício hermenêutico de releitura de tradições intelectuais, e sugiro a necessidade de encontrarmos outras matrizes intelectuais. Finalmente, na última seção faço o caminho inverso, e busco nos debates pós-coloniais atuais algumas lições para reabrirmos o pensamento brasileiro de outro ponto de vista, entendendo-o como uma forma dentre outras de teorização produzida nas margens do Ocidente produzido pela colonização européia, e não apenas como a expressão endógena de uma tradição nacional. Para tanto, valho-me de dois breves exemplos, centrados na obra de Euclides da Cunha, personagem central do pensamento brasileiro, e nos escritos de Roberto Schwarz, autor fundamental para a compreensão das especificidades da formação do capitalismo no Brasil. Escolhi esses exemplos por acreditar que ambos os autores, cada um a seu jeito, produziram reflexões que levaram às últimas conseqüências a discussão sobre o lugar periférico do Brasil na geografia civilizatória moderna. Assim, fornecem excelentes sugestões para a agenda que busco apresentar neste artigo.
- - - - Em 1931 foi fundada a Frente Negra dirigida pelos irmãos Arlindo e
        Isaltino Veiga dos santos, inspirados pelo movimento nacionalista
        fascista italiano. Manifestava a vontade de substituir a imagem do
        antigo negro, mais africano que ocidental, mais exótico que nacional,
        pela imagem do “novo negro”, brasileiro. Exprimia satisfação e
        orgulho pelo “mulatismo”, a solução dada pelo País ao problema
        racial e prega o ajustamento inter-racial, ao mesmo tempo em que,
        de forma contraditória, refletem sobre a autonomia do negro em
        relação ao homem branco, propõem uma economia do negro, além
        de estimularem bastante a participação das mulheres, é nesse
        momento em que é organizada a cruzada feminina, além das rosas
        negras que articulam várias atividades artísticas. Posteriormente, em
        1937, transforma-se em partido político, mas com a instituição da
        ditadura do Estado Novo é extinto junto com os outros partidos
        políticos. A Frente Negra representou o maior e mais abrangente
        processo de organização dos negros no país.
        
        Após o fim da ditadura de Vargas, em 1945, o movimento negro
        retoma a organização em outros moldes, principalmente através da
        resistência cultural com a criação de várias entidades, entre as quais
        a Associação Cultural do Negro – ACN, a União dos Homens de Cor e
        o Teatro Experimental do Negro (TEN), fundado em 1944 no Rio de
        Janeiro, por Abdias do Nascimento. Nascimento foi o responsável por
        expressiva produção teatral onde buscava dinamizar "a consciência
        da negritude brasileira"
        
        Nos anos 70, o movimento ressurge na resistência à ditadura militar
        implantada em 1964. O Grupo Palmares é criado no Rio Grande do
        Sul, organização que propôs o 20 de novembro como dia da
        consciência negra, posteriormente aprovado pelo Congresso do MNU.
        Em 1974, foi criado o bloco Ilê Ayê, entidade de caráter cultural cujo
        norte era o fortalecimento da auto-estima do negro. Em 1975, é
        fundado no Rio de Janeiro o Instituto de Pesquisa e Cultura Negra
        (IPCN). Em 7 de Julho de 1978 cria-se o Movimento Negro Unificado -
        MNU, em São Paulo, como a maior e mais importante organização
        negra desse periodo. O MNU surge já com uma série de marcas
        distintivas:
        Nasce com forte influência ideológica da esquerda socialista,
        remanescente do processo de eliminação pela ditadura da
        maioria das organizações de esquerda;
        Articulava-se estreitamente com os movimentos sociais e
        movimentos culturais;
        Buscava aglutinar negros e mestiços, integrando aqueles que
        reconheciam em si caracteres, fenótipos ou genótipos negros.
        Adota conscientemente o conceito social e político de raça,
        unificando as diversas etnias negras.
        Em seus primeiros anos o Movimento Negro Unificado se
        distanciava das religiões de matrizes africanas, blocos afros e
        afoxés considerando-lhes alienados, por conta da aproximação
        da maioria desses com políticos da direita. Posteriormente,
        essa política foi modificada com o reconhecimento do papel
        histórico das religiões de matrizes africanas na resistência à
        opressão racial e como depositária da memória dos povos
        negros trazidos ao Brasil. Foi também estimulada a articulação
        com blocos afros e afoxés reconhecendo-lhes como
        organizações negras com distintas visões políticas. Era
        necessário se aproximar e incorporar esses setores no debate
        das questões cruciais do povo negro.
        Como uma consequência negativa da influência política sofrida
        da esquerda tradicional, somada à cultura machista
        predominante na sociedade, o MNU [como fazem ainda a
        maioria das organizações negras na atualidade] privilegiava a
        concepção de luta de classes e de raça, não compreendendo a
        importância e secundarizando o feminismo negro como frente
        de luta fundamental. Isto provocou dissenções e o afastamento
        de expressivas ativistas negras.
        No decorrer dos anos, várias lideranças saem do MNU, por
        diferenças políticas e disputas por espaço e dão origem a
        outras organizações.
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- - - - Mais tarde, estes povos foram considerados uma raça distinta e também foram apelidados de peles vermelhas. O termo ameríndio é usado para designar os nativos do continente americano, em substituição às palavras "índios", "indígenas" e outras consideradas preconceituosas.
        Na América do Norte, estes povos são conhecidos também pelas expressões "povos aborígenes", "índios americanos", "primeiras nações" (principalmente no Canadá), "nativos do Alasca" ou povos indígenas da América. No entanto, os esquimós (inuit, yupik e aleutas) e os métis (mestiços) do Canadá, que têm uma cultura e genética diferente dos restantes, nem sempre são considerados naqueles grupos. Estes termos compreendem um grande número de distintas tribos, estados e grupos étnicos, muitos dos quais vivendo como comunidades com um estatuto político.
- - - - Para nortear o cumprimento da legislação, o Conselho Nacional de Educação aprovou em 2004 e o Ministério da Educação (MEC) homologou as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN's) para educação das relações étnico-raciais . Pelas diretrizes, o ensino deve ter três princípios: consciência política e histórica da diversidade; fortalecimento de identidades e de direitos; ações educativas de combate ao racismo e às discriminações. Os princípios se desdobram em diversas ações e posturas a serem tomadas pelos estabelecimentos de ensino.
        
        A legislação não especifica se os temas relativos à história e cultura afro-brasileiras, africanas e indígenas devem formar uma disciplina à parte. "Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras", diz o parágrafo 2º da lei 11.645.
        
        Com relação aos temas afro-brasileiros e africanos as DCN's especificam que: "O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a educação das relações étnico-raciais se desenvolverão no cotidiano das escolas, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, como conteúdo de disciplinas, particularmente, Educação Artística, Literatura e História do Brasil, sem prejuízo das demais, em atividades curriculares ou não, trabalhos em salas de aula, nos laboratórios de ciências e de informática, na utilização de sala de leitura, biblioteca, brinquedoteca, áreas de recreação, quadra de esportes e outros ambientes escolares".
        
        As diretrizes sugerem ainda, por exemplo, que no ensino da história afro-brasileira esteja compreendida a história dos quilombos; na história da África, as civilizações e organizações políticas pré-coloniais, como os reinos do Mali, do Congo e do Zimbabwe; e da cultura africana, as universidades africanas Timbuktu, Gao, Djene do século XVI, entre várias outras indicações.
        
        O professor do departamento de sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Valter Silvério, acredita que o principal benefício da inclusão dos temas no currículo é o encontro das crianças com a sua própria história."Índios e negros sempre aparecem na história oficial como seres ahistóricos. É importante para as crianças relacionarem e identificarem os diferentes corpos da história brasileira. A própria relação dos estudantes com a escola pode mudar e os professores vão ser obrigados a se capacitarem nessa área temática, já que não estão preparados, não por culpa deles, mas porque estão repassando o que aprenderam", opina.
        
        Para Valter a história da Europa pode ser desmistificada com a inclusão da história afro-brasileira, africana e indígena nos currículos. "Não para criar um tipo de revanchismo, mas a história deve ser recontada com a presença de outros atores que a compuseram. O Brasil tem todos estes atores, então, é preciso que o estudo seja melhor distribuído. A Europa já é bem estudada", afirma. O professor lembra que até a aprovação destas leis não havia nada que garantisse que os temas fossem tratados na escola.