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Teoria Geral da Execução - 01 (As técnicas da Execução (Existem duas…
Teoria Geral da Execução - 01
Nas execuções o que se busca é a satisfação de um direito ja reconhecido
Na execução, o conflito é o
inadimplemento
. O direito do autor está reconhecido, mas o réu recusa-se a satisfazê-lo espontaneamente, sendo necessário a intervenção do judiciário
Se houver o inadimplemento, o devedor estará sujeito a sanção executiva, e é preciso que o direito do credor esteja dotado de determinado grau de certeza.
As técnicas da Execução
Existem duas maneiras:
Mediata
- com a instauração de um processo próprio e citação do executado; ou de forma
Imediata
, sem novo processo, em sequencia natural do processo de conhecimento.
Imediato somente de título executivo judicial
A sanção executiva pode fazer uso de dois instrumentos: a sub-rogação e a coerção
Na sub-rogação o Estado-juiz substitui o devedor, no cumprimento da obrigação. Por exemplo: se ele não paga, o Estado toma seus bens, e os vende em hasta pública, pagando com o produto do credor.
A sub-rogação só alcançará o mesmo resultado que o adimplemento espontâneo da obrigação se não tiver caráter personalíssimo. Do contrário ela é impossível.
A coerção é a única forma eficaz para tentar obter a execução específica das obrigações de fazer de cunho personalíssimo. O Estado não substituirá o devedor no cumprimento da obrigação, mas imporá multas, ou imporá outros meios.
Espécies de Execução
Imediata -
Em continuidade ao processo de conhecimento
Específica -
Pela satisfação da obrigação (de fazer, não fazer ou entregar a coisa)
Quando uma obrigação não é cumprida, o credor pode optar entre o seu exato adimplemento, como se ela tivesse sido realizada pelo devedor, ou a sua conversão em perdas e danos, buscando receber o equivalente em dinheiro.
Formas mais comuns de Coerção: multa. E as formas mais utilizadas de sub-rogação: a busca e apreensão, o desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva.
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Execução de Título
JUDICIAL
é, em regra, aquele que se forma no processo de conhecimento
Em regra é imediata e desenvolve-se como fase de cumprimento de sentença.
EXTRAJUDICIAL
é um documento , produzido fora de procedimento jurisdicional, ao qual a lei atribui eficácia executiva
Pressupões processo autônomo, com a citação do devedor para o cumprimento da obrigação.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DEFINITIVO
A execução de Título extrajudicial é sempre definitivo
O cumprimento de sentença, já transitada em julgado ainda que haja recurso contra impugnação improcedente , tenha ou não recebido efeito suspensivo, será definitivo.
PROVISÓRIO
Será quando fundado em decisão judicial não transitada em julgado, ou para efetivação de tutela provisória
Observará as regras gerais de procedimento de execução de título judicial doas arts.513
O devedor será intimado para pagar o débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%
CONCEITO
Executar é satisfazer uma prestação devida, podendo ser:
Espontânea
– quando o devedor cumpre voluntariamente a prestação e
Forçada
– quando o cumprimento da prestação é obtido por meio da prática de atos executivos pelo estado.