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Processo do Trabalho (Princípios: (Da Proteção (Visa Equiparar (As…
Processo do Trabalho
Ramo Autônomo do Direito
Cumpre os Critérios:
Acadêmico
Possui Cadeira
Nas Universidades
Exigido Pelo MEC
Exigido pela OAB
Da Codificação
Possui Código
CLT
Doutrinário
Possui
Vasta Doutrina
Princípios:
Da Proteção
Visa Equiparar
As Partes
Da Concentração
Todos os Atos
Devem Ser
Praticados
Na Audiência
Da Oralidade
Prevalência da
Da Forma
Oral
Da Simplicidade
Os Atos Processuais
Devem possuir
Menos formalidades
Irrecorribilidade Decisões Interlocutórias
As Decisões Interlocutórias
Só podem
Ser recorridas
Ao final
Após a Sentença
Mediante
Recurso Ordinário
Eventualidade
As partes
Devem agir
De acordo
com os
Prazos e Normas
Estabelecidos na Lei
Fontes:
Materiais
Formais
Secundárias:
Analogia
Equidade
Usos e Costumes
Direito Comparado
Jurisprudência
Primárias:
Lei
Fonte Subsidiária
Direito Processual Comum