Conteúdo e Organização das Leis Orçamentárias
PPA
4 Anos
Modelo de Marco Lógico
Constituição Federal
Elaboração
3 Despesas
Decorrentes das de Capital
Duração Continuada
De Capital
Bem de Capital
Manutenção
Serviços Permanentes
Longo Prazo
Prog. Orçamentário Anual
2 Princípios
Verticais
Horizontais
Executivo
Legislativo
Formulação
Apreciação
LDO
4 Atribuições
Funções
Ligação
PPA
LOA
Regras
Alterações
Metas e Prioridades
Política de Aplicação
Lei Complementar
Metas e Riscos Fiscais
Prog. Financeiro
Contingenciamento
Transf. Recursos
Primário
Nominal
LOA
Despesas
Gastos
Receitas
Princípios
Obrigatórias
Discricionárias
Orçamento Fiscal
Orç. da Seg. Social
Orç. Inv. Empresas Estatais
Anualidade
Exclusividade
Universalidade
Especificação
Unidade
Publicidade
Orçamento Bruto
Não Afetação de Receitas
Equilíbrio
Programação
Transparência e Participação
Orçamento Fácil
LDO
LOA
Despesas Públicas
PPA
Receitas
Federal
Estadual
Metas
Municipal
Saneamento
Transportes
Educação
Energia
Saúde
Educação
Saúde
Crimes Comuns
Desenv. Urbano
Calçamento de Ruas
Transporte Urbano
Coleta de Lixo
3 Poderes
Demandas
Estados e Municípios
Projeto de Lei
PPA
Congresso
Plenário
Aprovado
Executivo
Despesas + Importantes
Elaborar
Organizar
Executar
Tributos
BNDES
BNB
BASA
Ministério do Planejamento com Fazenda
Comissão Mista
Plenário
Orçamento Público
Receitas e Despesas
Tributos
Projeto de Lei
Assuntos
Saúde
Educação
Transporte
Segurança
Taxas
Contribuições
Impostos
Diretos
Indiretos
IRRF
Preço
Congresso
Comissão
Plenário
Executivo
Publicação
Obrigatórias
Discricionárias
Dívida Pública
Salários
Aposentadorias
Vendas de Bens Públicos
Aluguéis
Serviços
Empréstimos
Vinculadas
Salário Educação
CIDE
Ensino Fundamental
Combustíveis
Estradas, Transporte e Meio Ambiente
PPA (2016-2019)
Programa: 2017 Aviação Civil
Objetivo: Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, por meio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Órgão Responsável: 62000 - Secretaria de Aviação Civil
Ação: 1F52
Metas
Adequação do Aeroporto de Goiânia (GO)
Aumentar a capacidade de processamento de cargas dos terminais de carga aérea
Elaborar o planejamento estratégico de longo prazo para o setor
Revisar o marco legal do setor de aviação civil
Valor: R$ 100.440.871