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Classificação das Constituições (MUTABILIDADE (Semirrígida ou semiflexível…
Classificação das Constituições
UNIDADE
Legalista / Inorgânica
materialmente constitucionais
conteúdo disperso em vários textos
Orgânicas (codificada / escrita)
um único texto
ONTOLOGIA
Normativa
tudo o que está escrito na constituição é aplicado
nominalista
só é constituição no nome. Não é respeitada.
semântica
serve para manter o poder (não se preocupa com o social)
MUTABILIDADE
Semirrígida ou semiflexível
uma parte rígida e outra parte flexível
rígida
processo legislativo diferenciado
(CF/88)
flexíveis
processo legislativo comum
imutável
FINALIDADE
dirigente
normas programáticas. dirige a ação do Estado.
CULTURALISTA (TOTAL)
Resultado da cultura de um povo. Abrange o ponto de vista político, sociológico e jurídico. Busca os aspectos convergentes entre as outras concepções (constituição ampla)
HETERÔNOMA
mais de um Estado ou instituição participam da criação
CONCEPÇÕES
Político
Schmitt
decisão política fundamental (estrutura . Se não, é apenas lei constitucional e não conteúdo constitucional;
sociológico
Lassalle
fato social
é a soma dos fatores reais de poder
Jurídico
Kelsen
norma positiva suprema. Considera apenas a forma.