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CCV (Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (Aumento de pena…

- - - - Menor (maior que 14, menor que 18)
      - Com capacidade de resistência reduzida
- - - - Gestante não maior que 14 anos
      - Alienada ou débil mental
      - Consentimento mediante fraude, grave ameaça ou violência
- - - - Qualificado (hediondo)
        
        Emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio
        
        À traição, de emboscada ou mediante dissimulação ou recurso que dificulte ou impossibilite a defesa do ofendido.
        
        Para assegurar execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime.
        
        Motivo fútil
        
        Paga, promessa ou motivo torpe
      - Feminicídio
        
        Violência doméstica e familiar
        
        menosprezo ou discriminação à mulher
      - Contra autoridade ou agente de segurança pública (e familiares até terceiro grau)
      - Majorado (causas de aumento)
        
        Feminicídio
        
        Na presença de ascendente ou descendente da vítima
        
        Pessoa deficiente
        
        3 primeiros meses pós parto
        
        Durante gestação
        
        Vítima menor que 14 anos
        
        Vítima maior de 60 anos
        
        Milícia privada
        
        Grupo de extermínio (hediondo)
      - Simples
        
        Sem causas de diminuição
        
        Sem qualificadoras
      - Privilegiado (causas de diminuição)
        
        Relevante valor moral ou social
        
        violenta emoção logo em seguida à injusta provocação
    - - Aumento de pena
        
        deixar de prestar socorro imediato à vítima
        
        Fugir para evitar flagrante
        
        Inobservância de regra técnica de profissão
        
        Não procura diminuir consequências do ato
      - Perdão judicial