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LICITAÇÕES - 03 (MODALIDADES (A lei 8.666/93 prevê 5 modalidade de…
LICITAÇÕES - 03
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CONCORRÊNCIA
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Compras e serviços de maior valor, acima de 1,5 milhão para obras de engenharia e acima de 650 para bens e serviços comuns.
Pode participar qualquer empresa que atender as exigências do edital, não é necessário cadastro e nem convidado.
Concessão de Direito Real de Uso; licitações Internacionais, Alienação de bens móveis de valor superior a 650 mil reais para o registro de preços
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PREGÃO
Foi introduzida para agencias reguladoras, em 1997.
Lei n 10.520/02, para todos os entes
Cabe para aquisição de bens e serviços comuns ( aqueles que podem ser conceituados com expressão usual de mercado)
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TOMADA DE PREÇOS
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
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Engenharia, acima de 150 mil e menos que 1,5 milhão e outros bens e serviços acima de 80 mil e menos que 650 mil.
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CONVITE
Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
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LEILÃO
Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
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CONCURSO
Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.