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TRF-1 (SEÇÕES ESPECIALIZADAS (1ª SEÇÃO (Competência (Regime Próprio…
TRF-1
PLENÁRIO
27 DESEMBARGADORES FEDERAIS (todos)
Competência
Dar posse aos membros
Eleição do Presidente/Vice/Corregedor
Mandato 2 anos
Vedada recondução
Preferência ANTIGUIDADE
Escolher lista tríplice para cumprimento do 5º Constitucional
A partir de lista sêxtupla enviada pelos órgãos
Regimento Interno
Aprovar
Votar emendas
Aprovar outorga condecorações
CORTE ESPECIAL
18 DESEMBARGADORES FEDERAIS
Metade por eleição / metade antiguidade
SEÇÕES ESPECIALIZADAS
1ª SEÇÃO
Competência
Regime Próprio Previdência
Servidores Público
1ª TURMA ESPECIALIZADA
2ª TURMA ESPECIALIZADA
2ª SEÇÃO
Competência
Improbidade
Desapropriação
Penal
3ª TURMA ESPECIALIZADA
4ª TURMA ESPECIALIZADA
3ª SEÇÃO
Competência
Administrativo
Empresarial
Nacionalidade
Civil
6ª TURMA ESPECIALIZADA
5ª TURMA ESPECIALIZADA
4ª SEÇÃO
Competência
Tributário
Financeiro
7ª TURMA ESPECIALIZADA
8ª TURMA ESPECIALIZADA
Cada TURMA = 3 DESEMBARGADORES FEDERAIS
Sessões e Turmas
presididas pelo desembargador + antigo
Mandato de 2 anos
Rodízio
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Implantação políticas administrativas