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Benefícios do RGPS (Segurados (Aposentadoria por invalidez (Retorno à…
Benefícios do RGPS
Segurados
Aposentadoria por invalidez
Incapacidade
Total
Permanente
Reabilitação impossível
Benefício irrestrito
Benefício
Permanente
Não-definitivo
Perícia obrigatória
Mesmo aposentadoria "judicial"
Doença
preexistente
Incapacidade
posterior
Benefício
devido
DIB
Requerimento em 30 dias
Afastamento
Segurado empregado
16º dia do afastamento
Requerimento depois de 30 dias
Requerimento
Retorno à atividade
Regra
Cancelamento automático
Recuperação em 5 anos
Da aposentadoria
Do auxílio doença anterior
Tempo até cancelamento
Imediatamente
Segurado volta CLT
Após meses=anos inválido
Recuperação
parcial
Depois de 5 anos
Trabalho diverso
Valor integral
6 meses
50%
+6 meses
25%
+6 meses
Acaba
Aposentadoria por idade
Regra geral
Homem
65 anos
Mulher
60 anos
Segurados
especiais
-5 anos
180 contribuições
Deficiente
-5 anos
Deficiência
por 15 anos
180 contribuições
Aposentadoria híbrida
Restritos
Irrestritos
Obrigações de pagar
Dependentes