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TST - Aula0 (Da Posse e das Prerrogativas (Art. 9. Antiguidade dos…

- - - - O Presidente do TST convoca o Pleno
        
        O objetivo é uma lista tríplice a partir de uma lista sêxtupla*
        
        Se o Tribunal receber UMA lista sêxtupla para mais de uma vaga, então, esta deixa de ser tríplice e passa a ter número de vagas + 2
      - O Presidente do TST comunica a existência de vaga
        
        Procuradoria-Geral do Trabalho
        
        Membros do Ministério Público do Trabalho
        
        Lista sêxtupla por vaga*
        
        mais de 10 anos de efetivo exercício
        
        Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
        
        Advogado militante
        
        Lista sêxtupla por vaga*
        
        mais de 10 anos de efetiva atividade profissional
      - Votação
        
        Secreta
        
        Serão escolhidos pela MAIORIA ABSOLUTA de todos os membros do Pleno
    - - O Presidente do TST convoca o Pleno
      - Votação
        
        Secreta
        
        Apenas um Juiz de TRT por região
        
        Ganham os que obtiverem a maioria absoluta. Composta pelos integrantes do Pleno no momento da votação
        
        Em caso de empate para o primeiro lugar, é feita uma nova votação. Em caso de re-empate ganha o que tem mais tempo de TRT e mais tempo de Magistratura do Trabalho
        
        Em caso de empate para o segundo lugar, é feita a votação para desempate e depois o vencedor concorre com o primeiro lugar
        
        O objetivo obter uma lista com o número de vagas + 2 que será encaminhada ao Presidente da República