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Peculiaridades Processo Físico (Certidão de honorários (Você faz no…
Peculiaridades Processo Físico
Sempre anotar na contracapa o destino dos autos e depois anotar na localização física
Carta de intimação para o INSS vai em emissão de documentos > cartas > modelo de instituição "Carta - Intimação - Genérica - Com despacho" > seleciona INSS, verifica endereço > coloca a decisão saneadora na movimentação > assina, junta uma cópia nos autos e outra coloca nos correios
Certidão de honorários
Você faz no cumprimento, mas espera assinar primeiro, depois junta aos autos, aí é que manda para a imprensa
Certidão que tem Acórdão e não foi expedida nem a de 70%
Coloca a data da sentença com a data do acórdão e o resto é tudo igual
Foi expedido o requisitório de pagamento em ação de INSS
Tem que criar um Alvará Genérico e usar o modelinho físico que a magali passou
Processo físico que determinou o cumprimento de sentença no processo digital
Tem que consultar no consulta básica para ver se tem o incidente ajuizado digitalmente. Se tiver, faz uma certidão com o modelo de grupo "arquivo provisório dos autos principais", mas tira a parte que eles serão arquivados provisoriamente
Após, tem que emitir uma decisão com o modelo "sentença transitada em julgado com cumprimento de sentença", esperar assinar e depois mandar para o imprensa
Quando vence o prazo e parte tem que ser intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 05 dias
Primeiro, tenta intimar por carta, pelo modelo Carta - Intimação - andamento em 05 dias" Esse modelo pode assinar e já colocar na caixa. Após, coloca uma cópia nos autos e coloca no prazo com um pouco mais de 05 dias.
Foram expedidos alvarás
Imprime, junta aos autos, faz um ato ordinatório informando que foram expedidos
Sentença contra a Fazenda transitou em julgado
Emite uma certidão com modelo de instituição de transito em julgado. Depois emite um despacho com o modelo de grupo "Despacho - vencedor - intimação para executar - inércia"
Formal de Partilha
Tem que marcar as peças importantes (tudo que não seja mero andamento, folha de juntada, regularização de representação e publicação) e mandar para a Lívia
Juntada de Petição
Tem que ir em cadastro > petições intermediárias aguardando cadastro > checar o nº do protocolo das petições e o que é > selecionar a petição, salvar e juntar > marcar no papel de juntada o que é e em que data foi juntado. Se precisar reativar, vai em movimentação unitária e coloca o código 60826
Quando vier um ofício, por exemplo, que não tem protocolo nem nada, vai em movimentação unitária > insere a movimentação e coloca algo no complemento pra saber o que é
Processo que veio do tribunal
Coloca o carimbo de recebimento na decisão > recebe a carga do processo > vai em movimentação unitária > na parte do recebimento do tribunal, apaga tudo e coloca o resumo do acórdão > depois insere movimentação do transito em julgado com processo em andamento
Deferiu Bacen e outros
Coloca na estante, no meio se for Bacen, e do lado da marisa se for Renajud. Se forem os dois, coloca primeiro em um e depois no outro. Na localização física, coloca "serviço de máquina" e os tipos que foram deferidos