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Das Partes (Jus Postulandi (Conceito (Direito de (Postular, Se Defender…
Das Partes
Reclamante
Quem pleiteia
Em Juízo
Condições:
Maior de
18 anos
Ser Maior
de
16 anos
e Ser
Emancipado
Menores entre
16 e 18 anos
Devem ser
Assistidos
Menores
de
16 anos
Devem ser
Representados Civilmente
Empregados e
Empregadores
Poder ser
Representados por
Sindicato ou Advogado
Reclamado (s)
Qualquer Pessoa
Física ou Jurídica
Que Utiliza
Mão de Obra
de Outrem
Estabelecendo
Relação de
Trabalho
Pessoa Jurídica
Poderá ser
Representada por
Preposto ou
Gerente
Desde que
Tenha Conhecimento
Do Fato
Empregado
Pode ser
Representado Processualmente
Por Outro
Empregado
Da Mesma
Profissão
Em caso
de Doença
Motivo Relevante
Jus Postulandi
Conceito
Direito de
Postular
Se Defender
Sem Precisar
Ser Representado
Por Advogado
Não é
Exclusivo da
Justiça do Trabalho
Aplicável tanto
Ao Reclamente
e ao
Reclamado
Só pode
Ser Exercido
Até o
TRT
Sucessão Processual
Morte do Reclamante
Sucedido pelo
Espólio
Representado Pelos
Sucessores
Morte do Reclamado
Pessoa Física
Sucedido pelo
Inventário
Representado Por
Qualquer Membro
Da Família
Falência ou Fusão
Reclamado
Pessoa Jurídica
Sucedido Pela
Nova Empresa
Representada Por
Seus Sócios