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NEGÓCIO JURÍDICO (DEFEITOS DO NJ (Dolo (Acidental (Quando de qqr maneira o…

- - - - Objeto LÍCITO, POSSÍVEL, DETERMINADO ou DETERMINÁVEL
      - Forma PRESCRITA ou NÃO DEFESA EM LEI
      - Agente CAPAZ
      - Vontade externada LIVRE e DESEMBARAÇADA
  - - - Objeto
      - Forma
      - Agente
      - Vontade
- - - - Admite-se a conversão substancial
    - - Ope legis
    - - O dissimulado pode ser anulado :eye:
  - - - Defeito do NJ
      - Outros casos previstos em lei
      - Incapacidade RELATIVA do agente
    - - Ope judicis
- - - - Nos outros erros, do dia em que se realizou o NJ
      - No de atos de incapazes, do dia que cessar a incapacidade
      - Na coação, do dia em que ela cessar
        
        EXCETO casamento, que será da data da celebração do casamento
- - - - For nulo por vício de forma ou objeto
        
        Requisitos
        
        Objetivo
        
        Exista outra categoria jurídica válida com os requisitos preenchidos pelo ato nulo
        
        Subjetivo
        
        Existência de vontade válida
- - - - Vis compulsiva
        
        Causa de anulabilidade
    - - A própria pessoa
      - Seu patrimônio
      - Familiares
    - - Vis absoluta
        
        Causa de inexistência (NULIDADE)
    - - Responsabilidade solidária
  - - - Premente necessidade / inexperiência
        
        A parte contrária pode ou não conhecer
    - - Entende que o juiz ao invés de anular, pode só revisionar o NJ
    - - Onerosidade excessiva
        
        No momento
        da celebração
  - - - Quando de qqr maneira o agente iria fechar negócio
      - Só cabe perdas e danos
    - - Dolus mallus
        
        Causa prejuízo
    - - Qdo a única razão do contrato foi por dolo
    - - Não torna anulável o NJ
        
        Convalida o negócio
    - - Violação do dever de informação induzindo ao erro
    - - Causa anulabilidade qdo a parte que se beneficia sabia ou deveria saber
      - Dolo de representante é próprio
  - - - Premente necessidade de salvar a si ou pessoa da família
      - Dolo de aproveitamento
        
        Situação de risco conhecida pela parte contrária
    - - Onerosidade excessiva :money_mouth_face: :money_mouth_face:
  - - - Deve ocorrer um prejuízo
    - - Ângulo de boa-fé objetiva
    - - Recai sobre elementos essenciais
    - - Apenas autoriza a retificação da declaração da vontade
    - - Só vicia a declaração de vontade se for razão determinante
  - - - Eventus damni
        
        Esvaziamento patrimonial
    - - Consilium fraudis
        
        Conluio fraudatório presumido