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1 - CONCURSO DE PESSOAS :two_men_holding_hands: (CRIME REALIZADO POR :gun…
1 - CONCURSO DE PESSOAS :two_men_holding_hands:
CRIME REALIZADO POR :gun:
2 PESSOAS :two_men_holding_hands:
OU MAIS PESSOAS :heavy_plus_sign: :two_men_holding_hands:
ART. 29, CP
QUEM DE QLQR MODO
CONCORRE PARA O CRIME
INCIDE NAS PENAS A ESTE COMINADA
NA MEDIDA DE SUA CULPABILIDADE
CONCURSOS
ASSOCIAÇÃO P/ TRÁFICO
02 OU MAIS
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
03 OU MAIS
RIXA
3 AGENTES
MILÍCIA PRIVADA
03
ORG. CRIMINOSA
04
PRESENÇA DE INIMPUTÁVEL (MENOR)
A PRESENÇA VALE :check:
AUTOR RESPONDE
POR CORRUPÇÃO DE MENORES (ECA)
REQUISITOS
1. PLURADIDADE
AGENTES E CONDUTAS
AUTOR OU PARTÍCIPE
PRESENÇA DE INIMPUTÁVEL
2. RELEVÂNCIA CAUSAL E JURÍDICA DA CONDUTA
AUXÍLIO PRESTADO DPS DO CRIME
EM REGRA: NÃO ENTRA NO CRIME
EXCEÇÃO: SE HÁ COMBINAÇÃO ANTERIOR
(É COAUTOR OU PARTICÍPE)
3. VÍNCULO SUBJETIVO ENTRE AGENTES
= LIAME SUBJETIVO
BASTA DE UM P/ OUTRO
PRÉVIO AJUSTE
- NÃO É REQUISITO
CONVERGÊNCIA DE VONTADES
HOMOGENEIDADE SUBJETIVA
NÃO SE EXIGE PACTO PRÉVIO
:forbidden:
NÃO HÁ PARTICIPAÇÃO DOLOSA EM CRIME CULPOSO
4. IDENTIDADE DA INFRAÇÃO PENAL
ESPÉCIES
:tiger: :elephant:
CONCURSO EVENTUAL
CRIME QUE PODE SER PRATICADO
POR 1 PESSOA :silhouette:
MAS É PRATICADO POR
:heavy_plus_sign: DE UMA :two_men_holding_hands:
CRIME MONOSSUBJETIVO :gun:👆
ART. 29, CP
CONCURSO NECESSÁRIO
É PRECISO PLURALIDADE DE AGENTES :two_men_holding_hands: :two_women_holding_hands: :red_flag:
CRIME PLURISSUBJETIVO :gun:👩👩👦👦
DE CONDUTAS
PARALELAS 🙌
= MESMA FINALIDADE
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA :gun: :man: :woman: :woman:
CONTRAPOSTAS 🤛🤜
= UMA CONTRA A OUTRA
RIXA :car: :blue_car:
CONVERGENTES ↗️↖️
= ENCONTRO DE CONDUTAS
ADULTÉRIO :explode:
PARTICIPAÇÃO NECESSÁRIA IMPRÓPRIA
AUTOR MEDIATO
AUTOR PRINCIPAL 🙋♂️
NÃO PRATICA O VERBO :red_cross:
E SE VALE DE PESSOA NÃO CULPÁVEL :baby:
SÓ EM CRIMES DOLOSOS
CASOS
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
OBEDIÊNCIA HIERARQUICA Ñ MANIF. ILEGAL :ok_hand:
ERRO DETERMINADO POR 3º :three:
INSTRUMENTO IMPÚNIVEL
inimputável
:baby:
NÃO HÁ CONCURSO DE PESSOAS :forbidden:
:red_cross: COAUTORIA
:red_cross: PARTICIPAÇÃO
TEM O DOMÍNIO DO FATO DA VONTADE :video_game: :cake:
TEORIAS
TEORIA
:one:
MONISTA (CP)
com exceções
TODOS RESPONDEM PELO MSM CRIME 📞🔫
NA MEDIDA DE SUA CULPABILIDADE 📐😭
=
UNITÁRIA OU IGUALITÁRIA
ART. 29, CP
- ADOTADA NO CP - TEMPERADA
PLURISTA
:heavy_plus_sign:
CADA UM RESPONDE POR
CRIME DIVERSO
PRÓPRIO
AUTÔNOMO
INDEPENDENTE
EXCEÇÃO DO CP
ART. 124, CP
ART.. 126, CP
DUALISTA
:two:
AUTOR RESPONDE
POR 1 CRIME
PARTÍCIPE RESPONDE
POR OUTRO
DICA :!!:
COAUTOR QUE PARTICIPA DE ROUBO ARMADO :money_with_wings: :gun:
RESPONDE PELO LATROCÍNIO :telephone_receiver: :money_with_wings: :man: :gun: ⚰️
TENHA SIDO EFETUADO PELO COMPARSA :silhouette:
AINDA QUE O DISPARO :gun:
NÃO PODE PORÉM
SER IMPUTADO O RESULTADO MORTE ⚰️
QUANDO HÁ
ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL
💔
AUTORIA COLATERAL
NÃO HÁ O LIAME SUBJETIVO :forbidden:
CADA UM RESPONDE PELO SEUS ATOS :telephone_receiver: :cry:
SOMA DAS CONDUTAS :heavy_plus_sign:
AGENTES NÃO SE CONHECEM :!?:
RESULTAM EM UM MSM CRIME :gun:
OS DOIS RESPONDEM
PELO RESULTADO
AUTORIA 🙋♂️
CERTA :!!:
HÁ ID DA CONDUTA QUE PROVOCOU O RESULTADO
AUTOR
CRIME
CONSUMADO
:gun: ⚰️
OUTRO
CRIME
TENTADO
:gun: 🤕
INCERTA :question:
AMBOS RESPONDEM POR
TENTATIVA
OBS: OU POR CRIME IMPOSSÍVEL
AUTORIA COLATERAL / IMPRÓPRIA
IMPRÓPRIA