ou em comissão. -> são cargos de direção, assessoramento e chefia, não faz concurso, pode ser qualquer um, não tem estabilidade, é de livre nomeação e exoneração, tem que ter competência para exercer a função, encontra duas travas na Constituição. 1ª tem que ter um percentual mínimo de servidores efetivos 2ª súmula vinculante 13 STF(veda ascendente, descendente, cônjuge e parente até o 3º em linha reta)