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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO - 1 (Num terceiro plano…
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO - 1
Na bíblia foi considerado como castigo, pois Adão teve de trabalhar para comer em razão de ter comido a maçã proibida
Na GRÉCIA o trabalho era realizado pelos escravos enquanto que os outros poderiam ser livres
O trabalho não tinha significado de realização pessoal mas sim sentido pejorativo.
Em ROMA, o trabalho era feito pelos escravos, que era considerado como coisa. O trabalho era visto como desonroso.
Num segundo momento encontramos a SERVIDÃO,época do FEUDALISMO, em que os senhores feudais davam proteção militar e política aos servos, que não eram livres mas, ao contrário, tinham de prestar serviços na terra do senhor feudal.
Nessa época o trabalho era considerado como castigo
A primeira forma de trabalho foi a escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista.
Num terceiro plano encontramos as corporações de oficio
No início, só existiam mestres e aprendizes, no século XVI, surge o grau de companheiros
As corporações tinham as seguintes características
estabelecer uma estrutura hierárquica
regular a capacidade produtiva
regulamentar a técnica de produção
Os companheiros era trabalhadores que percebiam salários dos mestres
Os aprendizes eram os menores que recebiam dos mestres o ensino metódico do ofício
Os aprendizes trabalhavam a partir de 12 ou 14 anos
A jornada de trabalho era muito longa, chegando até 18 horas no verão. A partir do momento que foi inventado o lampião a gás (1972 por William Murdock) o trabalho passou a ser prestado em média entre 12 e 14 horas por dia.
Várias indústrias começaram a trabalhar no período noturno
As corporações de ofício foram suprimidas com a REVOLUÇÃO FRANCESA, em 1979, pois foram consideradas incompatíveis com o ideal de liberdade do homem.
Outras causas da extinção, foram a liberdade de comércio e o encarecimento dos produtos das corporações
Em 1971, houve na França o início a liberdade contratual. O Decreto d'Allarde suprimiu de vez as corporações de ofício, permitindo a liberdade de trabalho.
A REVOLUÇÃO FRANCESA DE 1948, e sua constituição reconheceram o primeiro dos direitos econômicos e sociais: o direito ao trabalho
O LIBERALISMO do século XVIII, pregava um Estado alheio à área econômica
TRABALHO vem do latim tripalium, que era uma espécie de instrumento de tortura de tês paus ou uma canga que pesava sobre os animais.