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O papel das grandes organizações político-econômicas internacionais e a ONU
O papel das grandes organizações político-econômicas internacionais e a ONU
Organizações Internacionais são, hoje em dia, importantes sujeitos no cenário internacional
sua expressão cresce cada vez mais, devido principalmente ao aumento das relações internacionais e da cooperação entre os Estados.
Organização das Nações Unidas (ONU)
objetivo
manter a paz, defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais e promover o desenvolvimento dos países.
Surgiu após a II Guerra Mundial, em substituição à antiga Liga das Nações.
Constituída por várias instâncias, que giram em torno do
Conselho de Segurança e da Assembleia-Geral.
Atua em diversos conflitos por meio de suas forças internacionais de paz.
A partir da ONU, foram criadas agências especializadas em temas que requerem coordenação global.
As agências são autônomas.
Além do Banco Mundial e do FMI na área econômica, e da UNESCO, na de educação, algumas das mais conhecidas são:
Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO);
Organização Internacional do Trabalho (OIT);
e Organização Mundial da Saúde (OMS).
Conselho de Segurança (CS)
é considerado o centro do poder político mundial.
A criação da ONU foi arquitetada pelas potências que venceram a II Guerra Mundial: os
Estados Unidos, a França, o Reino Unido
, a antiga União Soviética (atualmente a
Rússia
) e a
China
Esses países desenharam a distribuição do poder na ONU e até hoje são os únicos membros permanentes do CS.
Além dos cinco membros permanentes, outras dez nações participam do CS como membros rotativos (que se revezam a cada dois anos)
Todos participam das discussões, mas
apenas os membros permanentes têm poder de veto.
Ou seja, quando um desses países não concorda com alguma resolução, ele pode barrar a medida, mesmo que a decisão tenha sido aprovada pela Assembleia Geral ou por todos os outros 14 membros do CS. Assim, é comum os países do CS vetarem medidas contra seus aliados.
Esse poder de veto dos membros permanentes do CS provoca longos impasses entre as principais potências, o que impede a organização de cumprir sua missão prioritária de garantir a paz. O caso da Síria é um exemplo disso
Desde 2011, o país está mergulhado em uma cruel guerra civil. O antagonismo entre os EUA e seus aliados, que apoiam os rebeldes sírios, e a Rússia e China, que são aliadas do ditador sírio Bashar al-Assad, tem impedido a ONU de ter um papel mais ativo no conflito.
Dentro do CS, órgão que teria legitimidade para impor sanções ao governo sírio ou autorizar missões militares a intervir no conflito, medidas contra al-Assad são vetadas por Rússia e/ou China.
Outro caso que ilustra a estrutura engessada do CS, que impede a tomada de ação em qualquer matéria que afete interesses de um dos membros permanentes, foi a crise militar entre a Rússia e a Ucrânia, em 2014, que resultou na anexação da península da Crimeia pelos russos. A questão nem sequer chegou ao debate no CS devido à óbvia rejeição de Moscou.
Em 2014, o bombardeio de Israel na Faixa de Gaza, que matou mais de 2 mil pessoas e atingiu instalações e funcionários da própria ONU, resultou apenas em uma nota para a imprensa por parte da organização pedindo o fim das hostilidades. Nesse caso, os EUA vetariam qualquer medida de sanção a Israel, seu maior aliado no Oriente Médio.
É o órgão que toma as decisões mais importantes sobre segurança mundial. Tem poder para:
deliberar sobre o envio de missões de paz para áreas em conflito;
definir sanções econômicas;
ou a intervenção militar num país.
Outra crítica que a divisão de poder na ONU sofre é a de não refletir as transformações pelas quais o mundo passou desde a criação da entidade
O Japão e a Alemanha, derrotados na II Guerra Mundial, tornaram-se duas das economias mais ricas do mundo atualmente e não participam das principais decisões da ONU.
Economias emergentes, como o Brasil e a Índia, ganharam peso político no cenário internacional e reivindicam uma vaga permanente no CS, mesmo sem direito a veto
Com o fim da Guerra Fria (1945-1991) e um novo cenário mundial, países de fora do conselho, como Alemanha, Japão, Brasil e Índia, passam a reivindicar uma cadeira permanente.
As propostas de alteração encontram resistência entre os membros permanentes e a objeção de países preteridos pelas propostas. Argentina e México, por exemplo, uniram-se contra o Brasil, receosos de que o país assuma um assento permanente como representante da América Latina.
Durante a assembleia geral de 2016, foram definidas duas questões que devem ser encaminhadas em 2017, por haver uma concordância de todos os países:
Rever a relação entre a assembleia e o CS (já que o CS pode vetar decisões da assembleia)
E a reestruturação do CS e seus limites de atuação.
Essas propostas incluem ampliar o número de países-membros permanentes e as vagas rotativas do CS, incluindo um ou mais representantes da África.
Na atuação do conselho discute-se disciplinar o poder de veto dos membros permanentes, definindo em quais circunstâncias esse direito de veto é aceitável e o que, e quando, não pode ser vetado.
O Brasil, nos anos recentes, como candidato a uma vaga de membro permanente do CS, acentuou ações diplomáticas nesse sentido
Como exemplo, está o fato de o país ter passado de mero participante de missões militares das Nações Unidas, a chefia da Minustah, missão militar da ONU no Haiti.