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Impacto econômico das atividades de uso público nas unidades de conservação
Impacto econômico das atividades de uso público nas unidades de conservação
Grupo 1: Potencial econômico da exploração de
produtos florestais nas unidades de conservação
O Brasil tem 524 milhões de hectares de floresta
Dessas, 517 milhões são nativas e apenas 75 milhões protegidas por UCs como: Florestas Nacionais, Florestas Estaduais e Reservas Extrativistas
356,5 milhões pertencem a AMAZÔNIA
PRODUÇÃO DE ORIGEM FLORESTAL
(rendimento de 2006 a 2008: R$3,79 bilhões)
PRODUTOS
MADEIREIROS
PARTES LENHOSAS DO VEGETAL: MADEIRA EM TORA, CARVÃO, LENHA E RESÍDUOS DE MADEIRA DESTINADOS A COMPENSADOS
Lei 11.284 - gestão de florestas públicas
PMFS adotado para a Floresta Nacional de Jamari (RO) - ciclo de 25 anos
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PRODUTOS
NÃO-MADEIREIROS
PARTES NÃO-LENHOSAS: ÓLEOS VEGETAIS, RESINAS, ESSÊNCIAS, FRUTOS, AMÊNDOAS E SEMENTES, FIBRAS, CORANTES E PARTES DE VEGETAIS COM USO TERAPÊUTICO
BORRACHA
Hevea brasiliensis
11 UCs : de Reservas Extrativistas
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Demanda no mercado interno; estabelecimento de um preço mínimo de compra pelo governo federal.
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CASTANHA-DO-PARÁ
Bertholletia excelsa
Cada família coleta aproximadamente 2815 kG por safra
17 UCs de Reservas Extrativistas
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Gera: integração das comunidades, aumento da circulação de moeda, empregabilidade (direta e indiretamente), aumento da fiscalização das florestas e efetividade do papel social e ecológico
Grupo 3: Potencial econômico das reservas de carbono em unidades de conservação
ECOSSISTEMAS FLORESTAIS (15%) > 25% DO C.
DESMATAMENTO (20% DOS GASES DO EFEITO ESTUFA)
DESMATAMENTO: É A PRINCIPAL FONTE DE EMISSÕES DE GASES
MAIS DE 60% EM 2005
2º MAIOR RESPONSÁVEL PELO AQUECIMENTO GLOBAL
PREVENÇÃO DO DESMATAMENTO: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Evita o desmatamento
Diminui a emissão de CO2 e outros gases.
Permite absorção de C da atmosfera pelas florestas
Diminui os impactos da pecuária e agricultura agropecuária
Impede emissões de CH4 e N2O.
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ESTOQUES DE CARBONO
REDD
Recompensas financeiras
Ações futuras
REDD plus
Recompensar áreas de conservação já estabelecidas
Grupo 2
Impacto econômico
=Número de visitantes X a média de gastos por visitante X multiplicador
Estimativa do impacto econômico da visitação a Parques Nacionais na economia Local
dos 67 Parques Nacionais existentes, 18 possuem visitação estruturada 2009 3,8 milhões de visitantes impacto economico de 459,3 conservador e 519,2 otimista
Estimativa do potencial impacto econômico da visitação dos Parques Nacionais em 2016
Estimativa do potencial impacto econômico da visitação no conjunto das unidades de Conservação Federais em 2016
Estimativa do potencial impacto econômico da visitação de parques estaduais em 2016
Multiplicadores adotados para estimativa
Multiplicadores adotados para o impacto econômico do turismo em unidades de conservação
características da localidade onde a UC esta inserida
regiões rurais, pequenas localidades, grandes localidades, Capitais/centros urbanos
A visitação nos 144 Parques Estaduais tem potencial para atrair cerca 1,34 milhão de pessoas,gerando R$90 milhões (cenário conservador) e R$ 103,3 milhões no cenário otimista
A visitação nas 310 unidades de conservação federais tem potencial de atrair cerca de 17,5 milões de pessoas, o impacto estimado é de aproximadamente entre R$1,8 e R$ 2 bilhões
A visitação nas 388 unidades de conservação estaduais tem potencial de atrair 2,4 milhões de turista,gerando R$ 161,00 milhões e R$ 184,6
Grupo 5: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS.
ICMS GERAL
75% FICA PARA O ESTADO
25% VAI PARA OS MUNICÍPIOS
ICMS ECOLÓGICO
DAS 26 UNIDADES FEDERATIVAS
14 ESTADOS POSSUEM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
EM 2009, 11 DOS 14 ESTADOS REPASSARAM R$ 402,7 MILHÕES.
1º ESTADO: RONDÔNIA DESTINOU O MAIOR VOLUME DE ICMS ECOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS COM R$90,7 MILHÕES EM 2009.
COEFICIENTE DE CRITÉRIO DE 5%.
2º ESTADO: SÃO PAULO COM R$ 78 MILHÕES.
COEFICIENTE DE CRITÉRIO 0,5%
3º ESTADO: MATO GROSSO COM R$ 68,4 MILHÕES.
COEFICIENTE DE CRITÉRIO 5%
INVESTIMENTO EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
RESÍDUOS SÓLIDOS
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CRIAR E MANTER UC's
ENTRE OUTROS SETORES
12 ESTADOS NÃO POSSUEM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
OS REPASSES OCORREM PARA OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM UC's, TERRAS INDÍGENAS E MANANCIAIS.
POR NÃO TER LEGISLAÇÃO, UM PERCENTUAL HIPOTÉTICO DE REPASSE SERIA 0,5%, O MÍNIMO UTILIZADO PELOS ESTADOS.
A PROVÁVEL RECEITA DESSES ESTADOS É DE R$14,9 MILHÕES, EM 2009.
Grupo 4
Impacto econômico das unidades de conservação na produção e conservação de recursos hídricos
Recursos hídricos
Protegidos através de
Unidades de Conservação
Parque Nacional Serra da Canastra
Parque Nacional de Brasilia
Protegidos por
Matas ciliares
Florestas
Áreas de proteção permanentes
Protegidos pelo
SNUC
Essenciais para
Atividades econômicas
Indústria
Mercado
Manutenção da vida
Usados para
Geração de energia
Jusantes localizadas em U.C. federais
38,4 % de empreendimentos de geração de energia hidrelétrica
80,3% da energia gerada
Captação para abastecimento humano
Águas de áreas florestadas
Menor custo de tratamento
Sistema Cantareira
Baixo custo de tratamento
27,2% de Áreas florestadas
Rio Piracicaba/Atibaia
Alto custo de tratamento (12x superior)
4,3% de Áreas florestadas
Captação para irrigação
Agropecuária
Contribui para o PIB (5,2%)
4% da água utilizada são de U.C. = 463 milhões m³