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Interpretação Normas Constitucionais (Princípios (Força Normativa da CF…
Interpretação Normas Constitucionais
Princípios
Unidade
Harmonize sua aparentes contradições
Efeito Integrador
Integração Política e Social
Reforço da Unidade Política
Máxima Efetividade
Sentido Maior Eficácia
Efetividade Social
Justeza
Ou conformidade Funcional
:forbidden: Subverta ou Perturbe o Sistema
Principalmente repartição das funções :heavy_division_sign:
Harmonização
Coordenação e combinação
Bens Jurídicos
Evitar Sacrifício Total
Coexistência Harmônica
Força Normativa da CF
Eficácia Ótima da CF
Atualização Normativa
Eficácia
Permanência da Lei Maior
Interpretação
Jurídico
Hermenêutico Clássico
CF encarada como lei
Importância ao texto
Sentido do texto
Tópico-Problemático
Caso Concreto prevalece sobre Norma
Orientado a problema
Interpretada topicamente (cada vez)
Priorização do Problema
Hermenêutico-Concretizador
Orientado ao problema
Aspecto Subjetivo
Pré-compreensão do Intérprete
Norma prevalece sobre Caso concreto
Científico-Espiritual
Integração Política e Social
Preservação da Unidade Social
Levar em Consideração Valores
Econômicos
Sociais
Políticos
Culturais
Captação Espiritual
Realidade da Comunidade
Normativo-Estruturante
Norma constitucional :heavy_multiplication_x: Texto da Norma
Interpretar o Texto
Modos de Concretizá-lo
Iceberg :ice_skate:
Domínio normativo
Interpretação Comparativa
Evolução dos Instituso Jurídicos