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Concurso (Pessoas (Participação (Moral (Instigação, Induzimento),…

- - - - Autor é quem pratica o núcleo do tipo
    - - Autor é quem tem
        controle final do fato
        
        Autor intelectual
        
        Autor mediato
        
        Autor executor
  - - - Instigação
      - Induzimento
    - - Auxilio
    - - Não há participação sem ação principal
    - - Norma de extensão
        
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    - - Participação só é punível se a conduta principal for
        típica e ilícita
    - - Deve
        
        Anterior
        
        Concomiitante
      - Posterior
        
        Pode configurar favorecimento pessoal/ real (348/349)
  - - - Desnecessário ajuste prévio
      - Mesma finalidade
      - Dolo/dolo
  - - - Agente tem dever jurídico de agir, mas não o faz
    - - Mirabete não aceita concurso
    - - Cabe coautoria
      - Cabe participação
        
        Adota conduta ativa
        
        Instiga/induz/auxilia
  - - - Ok
    - - Não
      - Salvo
        
        Elementares do crime
        
        Se por eles conhecidas
- - - - Próprio
        
        Único desígnio
        
        Exasperação da
        pena - 1/6 até 1/2
        
        Exceção: cúmulo material benéfico
        
        Geralmente há ao menos um crime culposo
      - Impróprio
        
        Mais de um desígnio
        
        Somam--se as penas
        
        Geralmente os crimes são dolosos
  - - - Condições de lugar
      - Maneira de execução
      - Crimes da mesma espécie
      - Homogeneidade das circunstâncias
      - Pluralidade de condutas
      - Condições de tempo
      - Exasperação da pena 1/6 a 2/3
    - - Violência/grave ameaça
      - Somente em doloso
      - Vítimas ≠
      - Aumenta até o triplo
      - Circunstâncias judiciais desfavoráveis
- - - - Infração definida pela subsidiária, de menor
        gravidade que a da principal, é absorvida por esta.
      - Menor grau de violação do bem jurídico
      - Pode ser expressa (ex: 132) ou tácita
    - - Crime meio é absorvido pelo crime fim
      - Violação do crime meio é mero ato do crime fim
      - 17, STJ Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido.
      - Fato anterior não punível = meio necessário para prática do crime fim
      - Fato posterior não punível = exaurimento do crime fim
      - Crime progressivo
        
        Crime de passagem obrigatória
        
        violação crescente; desdobramento da ofensa; mais grave absorve mais leve
      - Progressão criminosa
        
        Mudança de dolo
        
        Fato inicial fica absorvido pelo final
    - - Les especial revoga lei geral
    - - Tipos penais mistos
        alternativos
        
        Crimes de ação
        múltipla
        
        Conflito dentro do
        próprio tipo
        
        Ex: 122 CP, 33 L11343