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Organizações internacionais (4) - Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)…
Organizações internacionais (4) - Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
Inspirado na União Europeia
Grupo de Mercado Comum (GMC)
Órgão executivo
4 titulares e 4 alternos de cada membro
Manifesta-se por resoluções de caráter obrigatório
Base
Tratado de assunção (1991)
Sem órgãos supranacionais
Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e, posteriormente (2006), Venezuela
Protocolo sobre Estrutura institucional do Mercosul (1994 - Ouro Preto, MG)
Conselho do Mercado Comum (CMC)
Órgão superior
Por ministros das Relações Exteriores e Ministros da Economia de cada membro
Exerce titularidade da personalidade jurídica do Mercosul
Delegável as funções ao GMC
Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)
Auxilia o GMC
4 membros titulares e 4 alternos
Compete velar pela aplicação dos instrumentos de política comercial comum para funcionamento da união aduaneira
Exprime-se por diretrizes obrigatórias
Parlamento do Mercosul
Representa interesses
Dos cidadãos
Dos Estados-membros
Tenta acelerar processos internos e harmonizar legislações (Corolário do processo de integração)
Foro Consultivo Econômico Social (FCES)
Função consultiva
Manifesta-se por recomendações ao GMC
Secretaria Administrativa (SAM)
Apoio operacional
Sede permanente
Montevidéu
Diretor eleito pelo GMC, por 2 anos, sem recondução