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Organizações internacionais (2) (Composição (Membros (Originários,…
Organizações internacionais (2)
Composição
Membros
Originários
Admitidos
Em regra, apenas os Estados são membros
Processo decisório
Formas
Sistemas
Da uninimidade
Da dissidência
Quando determinada resolução não se aplica aos Estados que não a aprovaram (dissidentes)
Voto ponderado
Quando voto de um Estado vale mais
Da maioria simples e qualificada (2/3 dos votantes)
Órgãos
Indispensáveis
Assembléia geral
Caráter não permanente
Fórum de debate e votação
Secretaria
Caráter permanente
Órgão de administração por excelência
Imparcialidade
Autonomia
Decorre do reconhecimento da personalidade jurídica
Não se confunde com os membros
Admissão e retirada
Admissão
Etapas
Preenchimento de condições prévias
Adesão ao tratado constitutivo
Aceitação da adesão do novo Estado
Retirada
Se tratado constitutivo permitir denúncia
Necessário prévio aviso a organização e regularização das contas
Não prejudica compromissos feitos pelo Estado