Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Processo (Teorias (Publicista (Bullow (Pressupostos processuais (Defende a…
Processo
Teorias
Publicista
Relação jurídica material
Relação jurídica processual
Bullow
Pressupostos processuais
Defende a citação válida
Processo como instituição jurídica
James Volchmith
Processo como quase contrato
Processo como instituição
Definição sociológica
Guaspe
Privatista
Processo como contrato (Sec. XVIII e XIX)
Processo como procedimento em contraditório
Élio Fazzalari
Imanentista
Processo como procedimento
Características da Relação Jurídica
Dinamismo
Relação jurídica é continuada
Unidade
Atos interligados de forma lógica
Complexidade
Inúmeras e sucessivas situações jurídicas
Natureza pública
Juiz como representante do Estado
Autonomia
Qdo comparada com o direito material
Pressupostos processuais
Vai dizer se o processo existe e se é válido
ANTES do juiz enfrentar o pedido do autor
Antes de enfrentar as condições da ação
Oskar Von Büllow
Subjetivos
Referentes ao juiz
Investidura
Pressuposto processual de existência
Imparcialidade
Juiz natural
Pressuposto proc. de validade
Referentes às partes
Capacidade de estar em juízo
Pressuposto proc. de validade
Vício sanável
Capacidade postulatória
Pressuposto proc. de validade
Não precisa de advogado :man_in_business_suit_levitating:
Juizados especiais cíveis até valor INFERIOR a 20 S.M
Juizados federais e da fazenda pública - causa inferior a 60 S.M
Habeas Corpus
Capacidade de ser parte
Pressuposto proc. de existência
Objetivos
Extrínsecos
Pressupostos processuais negativos
Perempção
Transação
Litispendência
Convenção de arbitragem
Coisa julgada material
Ausência de pagamento de custas processuais em demanda idêntica extinta por sentença terminativa
Pressuposto de validade
Intrínsecos
Petição inicial apta
Pressuposto processual de validade
Citação válida
Ausência gera nulidade absoluta
sui generis
Vício que não se convalida
Vício transrescisório
Majoritariamente: pressuposto de validade
Demanda
Exercício do direito de ação
Pressuposto de existência
Regularidade formal
Garante a segurança jurídica
Pressuposto processual de validade
Atos devem ser praticados como determina a lei
Estão presentes no processo
Relação jurídica processual
Baseada na teoria de Bullow
Relação jurídica incompleta
Autor - Juiz
Relação jurídica completa
Autor - Juiz - Réu
Citação válida
Contraditório
Informação
Possibilidade de reação
Procedimento
Sucessão de atos interligados de maneira lógica e consequencial