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EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE (Elementos (Potencial consciência da…
EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE
Elementos
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Imputabilidade
Inexigibilidade de
conduta diversa
Coação moral
irresistível
Sujeitos
Coato
Isento de pena
Coator
Resistível
Atenuante
Obediência
hierárquica
Manifestamente
ilegal
Respondem
pelo crime
Superior
Subordinado
Não manifestamente
ilegal
Só superior responde
Função pública
Falta de potencial
consciência da ilicitude
Erro de proibição
Incide sobre a ilicitude do fato
Formas
Inevitável
Isenta de pena
Evitável
Minorante
1/6 a 1/6
Supõe inexistir regra de proibição
Erro de tipo ≠ Erro de proibição
1º: falsa percepção da realidade - erro sobre circunstância do tipo - tem ciência da ilicidute
2°: erro incide sobre a ilicitude do fato
Inimputabilidade
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Doença mental
Desenvolvimento
mental
Incompleto
Retardado
Critério biopsicológico
Isenta de pena
PU
Semi-imputabilidade
Minorante
Absolvição
Imprópria
Medida de segurança
Tratamento ambulatorial
Embriaguez completa
Caso fortuito
Força maior
Exclui
Capacidade de entendimento
Vontade
Isenta de pena
Incompleta
Minorante
1 a 2/3
Redução da capacidade
intelectiva/volitiva
Absolvição própria
Menoridade
Sistema biológico