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FATO TÍPICO (CONDUTA (Ausência (Estado de inconsciência (Hipnose,…

- - - - Hipnose
      - Sonambulismo
      - Narcolepsia
  - - - Dever de agir
        
        Verbo nuclear é omissivo
        
        Omissão de socorro 135
        
        Abandono material 244
        
        Crime de mera conduta
        
        Não admite tentativa
        
        Resultado pode ser agravante/causa de aumento
    - - Obrigação de agir para evitar o resultado
      - Agente responde pelo resultado
      - 13, §2º
      - Só possível atribuir se era possível evitar o resultado
      - Dever jurídico de
        evitar o resultado
        
        Lei
        
        Pais 1634 CC
        
        Cônjuge 1566 CC
        
        Garantidor
        
        Cria o risco
- - - - Absolutamente
        
        Concomitante
        
        Superveniente
        
        Preexistente
        
        Resultado ocorreria de qualquer forma
        
        Não tem origem na conduta
        
        Quebram o nexo causal
        
        Agente só responde por aquilo que deu causa
      - Relativamente
        
        Preexistente
        
        Concomitante
        
        Superveniente
        
        Exclui a imputação do resultado
        
        Responde pelos atos anteriormente praticados
        
        Tem origem na conduta
        
        Só surgiram porque o agente desenvolveu a conduta
- - - - Não é fato punível
    - - Não é punível, salvo
        quando delito autônomo
  - - - 1/3 a 2/3
- - - - Teoria da vontade
    - - Teoria do consentimento
      - Admite e aceita, assume
        o risco do resultado
  - - - Previsível
        
        Espera evitá-lo
        
        Culpa consciente
      - Imprevisível
        
        Culpa inconsciente
    - - Imprudência
      - Imperícia
      - Negligência