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TST (Eleições (Escrutínio secreto, Tomarão posse em sessão solene na data…
TST
Eleições
Escrutínio secreto
Tomarão posse em sessão solene na data marcada pelo Tribunal
Voto da maioria absoluta
Realizada nos 60 dias que antecedem ao término dos mandatos anteriores
Sessão extraordinária do Tribunal
Substituições no TST
Vice-Presidente
Corregedor geral de justiça
Ministro mais antigo
Presidente
Corregedor geral de Justiça
Presidente
Ministro mais antigo
Vice-Presidente
Presidente
Corregedor geral de Justiça
Ministro Mais antigo
Vice-presidente
Ministros em afastamento superior a 30 dias e em afastamentos definitivo
escolhido pelo órgão Especial
escrutínio secreto
substituídos por desembargador do trabalho
voto da
maioria absoluta de seus membros
atuará exclusivamente em Turma da
Corte.
Excepcionalmente, poderá o Tribunal Superior do Trabalho convocar Desembargadores do Trabalho para atuarem, temporariamente, em suas Turmas.
convocação extraordinária nas Férias pelo TST
Dissídio coletivo
Mandado de segurança
antecedência de 48h.
Ação declaratória alusiva a greve e que requeiram apreciação urgente
Aposentadoria dos Ministros
Compulsória
30 dias antes
que esse complete os
setenta anos
de idade
Invalidez
pode ser : por ato de ofício do Presidente do Tribunal;
pode ser : em cumprimento a deliberação do Tribunal
pode ser : a requerimento do Ministro
Caso o ministro, por dois anos consecutivos, se afaste por seis meses ou mais (ao todo), a fim de tratar da saúde, ao requerer nova licença (para o mesmo fim) dentro de dois anos, deverá se submeter a exame por junta médica para verificação da invalidez.
Incapacidade Mental
Presidente do Tribunal nomeará curador ao paciente
Podendo apresentar defesa pessoalmente ou por procurador constituído
Afastado imediatamente do cargo
prazo para conclusão do processo 60 dias
Férias dos Ministros
Cumulação de Férias para fruição Oportuna
Requisitos
Deve haver prévia autorização do órgão Especial
Deve haver registro nos assentamentos funcionais do ministro
Necessidade de serviço judiciário deve exigir a contínua presença deles
Presidente, Vice-Presidente e o Corregedor-Geral
Devem informar o endereço para eventual convocação
Janeiro e Julho
Vacância dos cargos de direção
Para o
Vice-Presidente
Eleição será para o de vice e o de corregedor
Para
Corregedor
Eleção somente para corregedor
Para o
Presidente
Nova eleiçãoo para todos os cargos
Licença médica
não pode haver contraindicação médica para o ministro reassumir o posto