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Responsabilidade Civil (Pressupostos (Dano (Moral (Culpa (Objetivo…
Responsabilidade Civil
Tipos
Extracontratual / Aquiliana
Ato Ilícito
Abuso de Direito
Contratual
Obrigação Negativa
Responsabilidade Patrimonial
Obrigação Positiva
Pressupostos
Conduta humana
Ação
Omissão
Dano
Moral
Individual
Coletivo
Culpa
Objetivo (presumido)
Subjetivo (prova)
Sentido
Impróprio (direitos da personalidade)
Próprio (in natura)
Honra
Indireto (Ricochete)
Direto
Honra objetiva (autoestima)
honra subjetiva (repercussão social)
Material
Danos emergentes
Lucros cessantes
Estético
Perda da chance
Social
Nexo causal
Equivalência das condições
Causalidade adequada
Dano Direto e Imediato
Culpa genérica
Excludentes
Nexo de causalidade
Culpa exclusiva da vítima
Caso fortuito e força maior
Culpa concorrente (atenuante)
Culpa exclusiva de terceiro
Exercício regular do direito
Legítima defesa
Estado de necessidade
Classificação (culpa)
Objetiva
Por Atos de Terceiros / Indireta
Por danos causados por animal
Por Danos causados por prédios em ruína
Por defenestramento
No contrato de transporte
Teorias do Risco
Risco Administrativo
Risco Criado
Risco da Atividade
Risco-proveito
Risco Integral
Subjetiva