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Procedimento comum (Memoriais (Mérito (Autoria, Tipicidade, Materialidade,…

- - - - PPP em abstrato
- - - - Nulidade/ilicitude prova do IP
      - Nulidades do 564
      - Nulidade por falta de
        oferecimento de SUSPRO
      - Nulidade da citação
      - Rejeição da denúncia 395
      - Incompetência
    - - Excludente de culpabilidade
        (salvo inimputabilidade)
      - Excludente de tipicidade
      - Extinção de punibilidade
      - Excludente de ilicitude
- - - - Meio de prova e autodefesa
    - - 3 sumarissímo
      - 5 sumário
      - 8 ordinário
- - - - Resposta à acusação
        
        AIJ
        
        Memoriais
        
        Sentença
        
        Absolvição sumária 397
        
        Apelação
      - Pessoal
        
        Rogatória
        
        Carta de ordem
        
        Precatória
        
        Mandado
        
        Por hora certa
        
        252/254 CPC
        
        Edital
        
        361/366
        
        Local incerto/
        não sabido
        
        Suspensão do processo
        /prazo prescricional
        
        Súmula 415
      - Ausência/vício = nulidade absoluta
  - - - Juiz competente
      - Capacidade postulatória
      - Listispendência/coisa julgada
      - Possibilidade jurídica do pedido
      - Interesse de agir
      - Legitimidade para agir
    - - Materialidade
      - Autoria
    - - Não relata os fatos de modo
        compreensivo/requisitos do 41
        
        Inviabilização de defesa
    - - RESE 581,I