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Classificação dos crimes (Quanto ao momento em que se consuma o crime…
Classificação dos crimes
Quanto à qualidade do sujeito ativo.
Crimes próprios ou especiais.
São aqueles que exigem sujeito ativo especial ou qualificado; só podem ser praticados por determinadas pessoas.
Existem, ainda, os crimes biprópios, que exigem condição especial tanto do sujeito ativo quanto do sujeito passivo. Ex: infanticídio
Crimes de mão própria, de atuação pessoal ou de conduta infungível.
Exigem sujeito ativo qualificado, devendo este cometer pessoalmente a conduta típica.
São aqueles que somente podem ser praticados pela pessoa expressamente indicada no tipo penal. Ex: falso testemunho
Crimes comuns ou gerais
São aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa, não se exigindo condição especial. Ex: Homicídio
Fala-se em crimes bicomuns, que são aqueles que não exigem qualquer condição especial, tanto para quem os pratica quanto para quem seja o sujeito passivo.
Quanto ao momento em que se consuma o crime
Crime instantâneo
A consumação se verifica em um momento determinado, não se prolonga no tempo
Crime permanente
A consumação se prolonga no tempo, por vontade do agente.
Crime instantâneo com efeitos permanentes
Os efeitos do delito subsistem após a consumação, independentemente da vontade da vontade do agente
Crime a prazo
A consumação exige a fluência de determinado período
Quanto à estrutura da conduta delineada pelo tipo penal.
Crimes Simples
É aquele que se amolda e um único tipo penal. Ex: furto
Crimes Complexos
Resulta da união de dois ou mais tipos penais. Ex: Roubo ( furto+ lesão corporal, furto + ameaça)
Quanto à relação entre a conduta e o resultado naturalístico
Crimes Materiais ou Causais
São aqueles que o tipo penal aloja em seu interior uma conduta e um resultado necessário
Consumação do crime se dá com o resultado naturalístico( ex: homicídio necessita de morte)
Crimes de mera conduta
O tipo penal se limita a descrever uma conduta sem resultado algum (ex: Porte de arma, ato obsceno)
Não tem resultado naturalístico
Não tem alteração no mundo exterior
Crimes Formais
Aloja em seu interior uma conduta podendo ter resultado naturalístico ou não
Consumação do crime se dá com a conduta (ex : extorção)