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Fundamentos dos direitos humanos (Utilitarismo clássico (Bentham e Stuart…
Fundamentos dos direitos humanos
Fundamento Jusnaturalista
Corrente segundo a qual existe um conjunto de normas vinculantes anterior e superior ao sistema de normas fixadas pelo Estado (direito posto)
Contratualista (iluministas)
A razão é a fonte de direitos inerentes ao ser humano
Cunho metafísico
Direito preexistente ao homem
Perceptível até hoje
STF
Bloco de constitucionalidade material
Caráter natural do Direito de greve
Não cabe o não pagamento dos salários
Direito à fuga
Positivismo nacionalista
É direito positivado
Escola positivista
Fundamento consiste na norma posta
Superado
Nazismo
Utilitarismo clássico (Bentham e Stuart Mill - Sec. XIX)
Cidadãos cumprem leis e compromissos com foco nas futuras vantagens (para si e para a sociedade)
Bentham
Crítica ao contratualismo
Não há provas que seja assim
A avaliação de um conduta decorre de suas consequências e não do reconhecimento de direitos
Não se aceita a felicidade gera e prejuízo individual
Crítica: impossibilidade de uso dos indivíduos e seus direitos como instrumentos de maximização da felicidade da maioria
Superado
Há busca do bem comum + Crítica
Socialismo e comunismo
Luta de classes (opressores x oprimidos)
Capitalismo é o ápice da luta de classes
Marx
Crítica à formulação liberal dos direitos humanos
Declarações de DH são mistificações (não analisam concretamente)
DH como restrição ao estado é dispensável, vez que, no futuro, ingressaríamos na era comunista
Ao se reconhecer o direito de propriedade e livre-iniciativa, solidificaram a estrutura jurídica que mantinha a exploração do homem pelo homem
Superado
Por conta da autocracia e poder arbitrário das ditaduras socialistas
Reconstrução dos DH (Sec. XX)
Positivação internacionalista