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Princípios Processuais 2 (Princípio da Cooperação ("Ativismo…
Princípios Processuais 2
Princípio da Isonomia
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"Paridade de Armas"
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igualdade entre as partes para que tenham iguais oportunidades de fazer valer suas alegações em juízo.
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Juiz Natural
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O que a lei quer assegurar é que os processos tramitem perante juízos cuja competência constitucional é preestabelecida.
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Duplo grau de jurisdição
É facultado às partes de um processo judicial, o direito de recorrer das decisões judiciais, provocando seu reexame por órgãos hierarquicamente superiores.
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