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Neoconstitucionalismo / Neoprocessualismo (Fases do Processualismo…
Neoconstitucionalismo / Neoprocessualismo
Novo CPC
O objetivo da nova legislação é harmonizar os procedimentos às normas elencadas no texto constitucional, incorporando os princípios e as regras constitucionais à codificação processual.
Essa nova realidade constitucional busca interpretar as normas jurídicas em consonância com os princípios constitucionais.
As normas que regem o Direito Processual Civil devem consagrar a
aplicação dos direitos e garantias fundamentais , bem como, a força normativa da CF
Neoconstitucionalismo
Princípios constitucionais são normas situadas no
topo
do ordenamento jurídico
A CF não é somente pragmática é também, programática
O Juiz não aplica a norma, ele deve buscar, acima de tudo, interpretar as normas jurídicas, de forma a dar maior eficácia à CF.
Neoprocessualismo
O processo torna-se um importante mecanismo para garantir a
efetivação do texto constitucional
.
A CF deve ser aplicada na medida do que ela diz ( supremacia const.)
Artigo 1º CPC
Fases do Processualismo
Autonomismo Processual
Instrumentalismo Processual
Sincretismo Processual
Neoprocessualismo
#
Modelo Constitucional do Processo
Interpretação das leis processuais a fim de garantir o direito fundamental e um processo justo
Garantia do direito fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva, célere e
adequada