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I) FAMILIA MODERNA (RUMOS (ESTATIZAÇÃO: estado exercendo cada vez mais…
I) FAMILIA MODERNA
RUMOS
ESTATIZAÇÃO: estado exercendo cada vez mais ingerência na condução da família - ECA, Mª da Penha
RETRATAÇÃO: substituição da família patriarcal, entidade familiar é reduzida, ocorre a individualização. Uma pessoa morando sozinha pode ser considerada família e não ter seu bem penhorado.
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CONCEITO
grupo fechado de pessoas, compostos por pais e filhos para efeitos limitados de outros parentes, unidos pela convivência e afeto em uma mesma economia e sob a mesma direção
CARACT.
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POLÍTICO: estado estabelece códigos e sanções para aplicação em caso de desrespeito, pois tem interesse em um indivíduo estável socioeconômico e psicologicamente.
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NATUREZA JURÍDICA
É uma INSTITUIÇÃO JURÍDICA, (pois possui regras próprias pré-definidas, não podendo ser modificadas) formando uma coletividade humana subordinada a uma autoridade e condutas socias
Não tem personalidade jurídica, os membros respondem individualmente por suas obrigações e direitos que advém do poder familiar.
DIREITO DE FAMÍLIA
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OBJETO: a própria família, respeitando seus critérios sucessórios, alimentares, fiscais, previdenciários...