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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO - 2 (A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL,…
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO - 2
A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, transformou o trabalho em EMPREGO.Os trabalhadores passaram a trabalhar por salários :fire:
Afirma-se que o Direito do trabalho e o contrato de trabalho passaram a desenvolver-se com o surgimento da Revolução Industrial
O principal surgimento da R.I foi o aparecimento da máquina a vapor como fonte energética
Inicia-se assim, a substituição do trabalho manual pelo trabalho com o uso de máquinas.
Nasce uma causa jurídica pois os trabalhadores começaram a reunir-se, a associar-se, para reivindicar melhores condições de trabalho e de salário, diminuição das jornadas excessivas e contra a exploração de menores e mulheres
O ESTADO DEIXA DE SER ABSTENCIONISTA PARA TORNAR-SE INTERVENCIONISTA, INTERFERINDO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
O trabalho era abusivo, em condições insalubres, ocorriam muitos acidentes. Eram feitos contratos vitalícios ou então enquanto o trabalhador pudesse prestar serviços, implicando verdadeira servidão.
Isso só terminou por meio de decreto parlamentares de 1774 e 1779.
O trabalhador passa a ser protegido juridicamente e economicamente. A lei passa a estabelecer normas mínimas sobre condições de trabalho, que devem ser respeitadas pelo empregador.
1802 Lei de Peel- Inglaterra- deu amparo aos trabalhadores. A jornada de trabalho foi limitada, observação com normas relativas à educação e higiene.
1819 - Aprovada a lei tornando ilegal o emprego de menores de 9 anos. Os menores de 16 anos tinha trabalho de 12 horas diárias
1880 - Passou a ser utilizado a eletricidade.
O trabalho era considerado mercadoria.
Em seus primórdios o trabalho foi confundido com política social
A história do Direito do Trabalho identifica-se com a história de subordinação, do trabalho subordinado
Em 1º de maio de 1886 - CHICAGO (EUA) - Os trabalhadores não tinham garantias trabalhistas. Houve várias manifestações e greves visando melhores condições de trabalho. Deixando várias pessoas mortas e vários feridos.
O governo juntamente com os sindicatos escolheram 1º de maio como o dia do trabalhador
A legislação do trabalho é o resultado da reação contra a exploração dos trabalhadores pelos empregadores.
Proletariado é o trabalhador que trabalhava jornadas extensas ( 14 A 16 horas), morava em condições subumanas, tinha muitos filhos e recebia salário ínfimo.
Papa Leão XIII, 1981 - Encíclica Rerum novarum (coisas novas): Traçou regras para a intervenção estatal na relação entre trabalhador e patrão.
Leão, defendia a propriedade particular. As greves deveriam ser proibidas com a autoridade da lei.
A igreja continuou a preocupar-se com o tema, tanto que foram elaboradas novas encíclicas, :star:
Quadragesimo anno - 1931
Divini redemptoris, de Pio XI, de 1937
Mater et magistra de 1961, de João XXIII
Populorum progressio, de 1967, de Paulo VI
Laborem exercens, do Papa João Paulo II, de 14/09/1981
As encíclicas evidentemente não obrigavam ninguém, mas serviam de fundamentk para a reforma da legislação dos países :red_cross:
A partir do término da primeira guerra mundial, surge o que pode ser chamado de constitucionalismo social, que é a inclusão nas constituições de preceitos relativos à defesa da pessoa social e de garantia de certos direitos fundamentais, incluindo o Direito do Trabalho.