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GRANDES MARCOS DO CONST (14) (2o MARCO (EST SOCIAL (ES), Início Séx XX,…
GRANDES MARCOS DO CONST (14)
1o MARCO
Ñ DEMOCRÁTICO
Porém INDÍCIOS (liberdade...)
EST LIBERAL (EL)
RELEVÂNCIA DO DOC CONST
ESCRITO
CONST
SUPREMA
(Marbury vs Madison)
LIBERDADES INDIVIDUAIS
SÓ P/ ELITE
RESTRIÇÕES AO P. EXEC.
TRABALHO LIVRE
Separou pessoa e trabalho do dir de propriedade
Séc XVIII
2o MARCO
EST SOCIAL (ES)
Início Séx XX
México, Alemanha, Brasil (CF 1934)
PROC DE DEMOCRATIZAÇÃO
Mais direitos p/ POPULAÇÃO (ex: voto)
SINDICATOS
Intro TRAB na ordem CONST
Intervç EST na ECONOMIA
TRANSITORIEDADE P/ DEMOC
3o MARCO
EST DEMOCRÁTICO DE DIREITO (EDD)
Carater democratico e inclusivo da sociedade politica e civil
Estado de Bem-estar Social
Nao é um unico modelo
Se adequa a realidade social
Funda-se no intervencionismo estatal
intervencionismo estatal na economia:
função social
Const. de 1946 no Bra
Realmente se expressa na CF 88
Direitos sociais trabalhistas c multiplas dimensoes
Fim Séc XX
Fim 2 Guerra
Importancia da Pessoa Humana e Sua dignidade
Tripé conceitual
Sociedade politica
Sociedade civil
Pessoa humana