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DIREITO SOCIETÁRIO (13) (PJ DAS SOCIEDADES (PJ Ñ ABSOLUTA (DESCONS PJ:…

- - - - DESVIO DE FINALIDADE
      - CONFUSÃO PATRIMONIAL - FRAUDE
      - ADOTADA PELO CC!
      - TEORIA MENOR - MERO PREJU AO CREDOR
      - TEORIA SUBJETIVISTA - COMPROVAR DOLO
    - - Matéria JURISDICIONAL; Adm Pub ñ pode de ofício salvo grave fraude
      - Pode em EXECUÇÃO; mesmo que ñ no p. conhecimenro
      - Só atinge sócio BENEFICIADO pela fraude
      - Pode atingir OUTRA EMPRESA se comprovada fraude por emp falindo
      - Ñ PRAZO NEM AÇÃO PRÓPRIA