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INTERESSES DIFUSOS (((INTERESSES (INTERMEDIARIO (NAO É PRIVADO (PQ…

- - - - PUBLICO
      - PRIVADO
      - INTERMEDIARIO
        
        ZONA OBSCURA
        
        NAO É PRIVADO
        
        PQ
        
        TITULAR
        
        MAIS DE UMA PESSOA
        
        NÃO "CHEGA" A SER PUBLICA
        
        INTERESSE COLETIVO
        
        RECLAMA
        
        TUTELA COLETIVA
    - - PRIMARIO
        
        GERAL
      - SECUNDARIO
        
        INTERPRETAÇÃO
        
        PODE
        
        COINCIDIR
- - - - ENTES
- - - - AÇÃO CIVIL PUBLICA
        
        NORMA
        
        DIR. PROCESSUAL
      - WRIT COLETIVO
      - AÇÃO POPULAR
    - - LEGITIMIDADE
        
        ARTIGO 192, III CF. e P. 1. / ARTIGO 5, CAPUT LACP/ ARTIGO 82 E 91 DO CDC
        
        É
        
        CONCORRENTE
        
        ENTRE LEGITIMIDADOS
        
        DISJUNTIVAS
        
        PODEM AGIR SOZINHOS
        
        LITISCONSORCIO FACULTATIVO
        
        MISTA
        
        PUBLICO + PRIVADO (ASSOCIAÇÕES)
        
        ORDINARIA
        
        HAVERÁ PERTINENCIA SUBJETIVA
        
        EXTRAORDINARIA/SUBSTITUTO PROCESS.
        
        INDIVIDUAL HOMOGENEO
        
        SEMPRE SERÁ EXTRAORDINARIA
        
        ENTIDADE QUE DEFENDE O MEIO AMBIENTE, LIVRE CONCORRENCIA ETC, É ORDINARIA (POR SEUS OBJETIVOS) OU EXTRAORDINARIA JÁ QUE NINGUEM É TITULAR DESSES DIREITOS
        
        COLETIVO OU DIFUSO?
        
        TAMBÉM É EXTRAORDINARIA, POIS NAO É "DONO" DOS DIREITOS PROTEGIDOS
        
        ANOMALA
        
        REPRESENTATIVIDADE
        
        LEGITIMAÇÃO
        
        OPE LEGIS
        
        ASSOCIAÇÕES
        
        LEGALMENTE CONSTITUIDAS
        
        EXCLUI AS SEM PERS. JURIDICA. AS INFORMAIS
        
        HÁ 1 ANO
        
        FINS INSTITUCIONAIS
        
        CORRELAÇÃO
        
        INTERESSE DEFENDIDO NA AÇÃO
        
        CONTRA UEMDF
        
        AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA + ATA + NOME DOS ASSOCIADOS + ENDEREÇO
      - POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO
      - INTERESSE PROCESSUAL
- - - - SEMPRE HAVERÁ
        
        RELEVANCIA SOCIAL
    - - LEI CONFERE LEGITIMIDADE
        
        ECA
        
        ESTATUTO DO IDOSO
        
        INDIOS
        
        N SE DISCUTE
        
        PRESUNÇÃO DE RELEVANCIA SOCIAL
      - INDISPONIVEIS