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DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1) (FUNÇÕES (GERAIS (CARÁTER TELEOLÓGICO…
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1)
FUNÇÕES
GERAIS
CARÁTER
TELEOLÓGICO
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAB.
C.
PROGRESSISTA
GESTÃO DA FORÇA DE TRAB.
C.
CONSERVADOR
LEGITIMIDADE À RELAÇÃO DE PRODUÇÃO
MESMAS FUNÇÕES DO DIT
PR A
DEQUAÇÃO
SETORIAL NEGOCIADA: DIREITO
SUPERIOR
OU DE INDISP
RELATIVA
ESPECÍFICAS
PACIFICAÇÃO CONFLITOS
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
DISSÍDIO COLETIVO E SENT NORM
F.
SOCIOPOLÍTICA
DEMOCRATIZAÇÃO SOCIAL
GERAÇÃO DE NORMAS JUR
(bases representadas na neg col)
cláusulas obrig: só suj da neg, ñ universo de e.
ñ é especifico do DCT
F.
ECONÔMICA
DINAMISMO ECONÔMICO AO DIT
adequa particularidades reg/hist dos dir de disp relativa